IOEPA 27/07/2021 -Fl. 15 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 15
Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1522 de 26 de julho de 2021 Autorizar 1/2 diária a
servidora MARGARETE GOMES NEVES, nº 0324780501, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE
MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de realizar visita técnica a unidade
de SÃO FRANCISCO em conjunto com a coordenação da CGRM, no período
de 26.07.2021, no trecho Belém - São Francisco - Belém.
Protocolo: 684810
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT
PORTARIA N.º202101000841 DE 26/07/2021 - PROC N.º
202173000494">002021730004942/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Victor Ratcliff Damasceno Costa – CPF: 966.229.112-15
Marca: HONDA/CIVIC EX CVT AT 2.0 Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º202101000843 DE 26/07/2021 - PROC N.º
202173000499">002021730004992/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Pedro Morais dos Santos – CPF: 167.235.112-04
Marca: FIAT CRONOS DRIVE 1.8 AT FLEX 4P Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º202101000845 DE 26/07/2021 - PROC N.º
002021730004866/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Gilcely Carla Nascimento Moraes – CPF: 884.055.242-15
Marca: HONDA CIVIC EXL 2.0 Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIA N.º202101000847 DE 26/07/2021 - PROC N.º
202173000493">002021730004931/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71
do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Jose Maria Pinheiro Vilhena – CPF: 008.537.202-15
Marca: CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ Tipo: Pas/Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT
PORTARIA N.º202104004012, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730004990/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Reginaldo Cruz de Aragao – CPF: 592.143.842-15
Marca/Tipo/Chassi
VW/FOX XTREME MB/Pas/Automovel/9BWAB45Z9N4005992
PORTARIA N.º202104004014, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730004901/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Graucivanio Barros de Lima – CPF: 378.142.732-34
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/HR-V EX CVT/Pas/Automovel/93HRV2850MK223778
PORTARIA N.º202104004016, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730004982/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Antonia Maria Vieira Dantas – CPF: 616.595.412-04
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132F3221485
PORTARIA N.º202104004018, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730004990/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Paulo Roberto Costa da Paixao – CPF: 127.168.552-34
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/8AP372111C6019516
PORTARIA N.º202104004020, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730005007/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Glenda Cristiane da Silva Lima de Mendonca – CPF:
640.525.592-15
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/FIT DX MT/Pas/Automovel/93HGK5720KZ113809
PORTARIA N.º202104004022, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730004996/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jefferson Ribeiro Mota – CPF: 381.191.612-20
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT CRONOS 1.3/Pas/Automovel/8AP359A0DMU142107
PORTARIA N.º202104004024, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730004938/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Francisco Felix de Lima – CPF: 126.318.922-91
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/YARIS SD XLPLUSAT/Pas/Automovel/9BRBC9F36K8046113
PORTARIA N.º202104004026, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730004936/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Hilton Rodrigues da Costa Filho – CPF: 042.692.958-64
Marca/Tipo/Chassi
VW/FOX 1.0 GII/Pas/Automovel/9BWAA05Z2D4060150
PORTARIA N.º202104004028, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730004982/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Rosivaldo do Socorro Assuncao Goncalves – CPF:
363.749.112-53
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HM3390801
PORTARIA N.º202104004030, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730004995/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Fabio Ferreira de Moraes – CPF: 410.173.822-04
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DLU072223
PORTARIA N.º202104004032, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730004993/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Jose Olavo Pereira Barbosa – CPF: 134.201.602-59
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE CL MB/Pas/Automovel/9BWDB45U8GT023605
PORTARIA N.º202104004034, DE 26/07/2021 - PROC N.º
2021730004948/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01
Interessado: Salim Jorge Barata – CPF: 108.797.222-15
Marca/Tipo/Chassi
VW/VOYAGE 1.6L MB5/Pas/Automovel/9BWDB45U5MT041992
Protocolo: 684804
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BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO Nº: 097/2021
Objeto: Transferência de recursos a título de patrocínio à Associação Atlética Esmac – Ananindeua para a participação no Campeonato Brasileiro de
Futebol Feminino Série A2 de 2021
Valor Total: R$-50.000,00 (Cinquenta mil reais)
Data de Assinatura: 23.07.2021
Vigência: 23.07.2021 a 22.10.2021
Fundamento: Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2021- Artigo 30 da Lei
nº 13.303/2016 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banpará e
demais legislações aplicáveis
Contratado: FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL - FPF
Endereço: Rua Paes de Souza, nº 424 – Bairro: Guamá
CEP: 66075-030 Belém/PA
Telefone: (91) 32593011
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 684870
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2021
Data: 22.07.2021
Prazo: 03 (três) meses
Valor Total: R$-50.000,00 (cinquenta mil reais).
Objeto: Transferência de recursos a título de patrocínio à Associação Atlética Esmac – Ananindeua para a participação no Campeonato Brasileiro de
Futebol Feminino Série A2 de 2021
Fundamento Legal: Artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banpará e demais legislações aplicáveis
Contratado: FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL - FPF
Endereço: Rua Paes de Souza, nº 424 – Bairro: Guamá
CEP: 66075-030 Belém/PA
Telefone: (91) 32593011
Ordenador Responsável: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva
Protocolo: 684854