Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LINDOLFO TADEU PINTO ADV : SP055477 HERMES PINHEIRO DE SOUZA Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00118 Ap 2204284 0004934-49.2013.4.03.6103 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ATAIDE SORIANO PEREIRA ADV : SP178569 CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais II ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00244 ApelReex 2218463 0002892-37.2017.4.03.9999 SP 00022821420128260156 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JAIRO FERREIRA OLIMPIO ADV : SP169284 JULIANO SIMOES MACHADO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CACHOEIRA PAULISTA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00245 ApelReex 911938 0022949-32.2000.4.03.6100 SP 2000.61.00.022949-1 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE

Publicações Judiciais II ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 0245 ApelReex-SP 911938 0022949-32.2000.4.03.6100 2000.61.00.022949-1 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : Uniao Federal PROC : LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ELEUZA PARREIRA (=ou> de 65 anos) e outros(as) ADV : SP095995 ELIZABETH ALVES BASTOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP ADIADO. DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR

Publicações Judiciais II ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DO VOTO RETIFICADOR DO RELATOR, QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA FEDERAL ANA PEZARINI. A DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS VOTOU PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, MANTENDO EM PARTE A DIVERGÊNCIA ANTERIORMENTE APRESENTADA PARA NÃO RECONHECER A NATUREZA ESPECIAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS PERÍODOS DE: 24/11/1992 A 14/09/1993, 15/09/1993 A 05/11/1993, 08/11/1993 A 12/05/1994 E 01/06/1994 A 09/08/1994, A

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FABIO RUBEM DAVID MUZEL VARA : 6 PROCESSO : 0000902-43.1999.403.6183 (1999.61.83.000902-1) PROT: 17/12/1999 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE ERASMO ALCANTARA ADV/PROC: SP203620 - CLEONICE CLEIDE BICALHO MARINHO E OUTROS IMPETRADO: AGENTE DO INSS EM SAO PAULO ADV/PROC: PROC. ALEXANDRA KURIKO KONDO VARA : 6 PROCESSO : 0010903-42.2000.403.0399 (2000.03.99.010903-1) PROT: 16/03/1998 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: LUIZ EMIR XAVIER MARTINS ADV/PRO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FABIO RUBEM DAVID MUZEL VARA : 6 PROCESSO : 0000902-43.1999.403.6183 (1999.61.83.000902-1) PROT: 17/12/1999 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE ERASMO ALCANTARA ADV/PROC: SP203620 - CLEONICE CLEIDE BICALHO MARINHO E OUTROS IMPETRADO: AGENTE DO INSS EM SAO PAULO ADV/PROC: PROC. ALEXANDRA KURIKO KONDO VARA : 6 PROCESSO : 0010903-42.2000.403.0399 (2000.03.99.010903-1) PROT: 16/03/1998 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: LUIZ EMIR XAVIER MARTINS ADV/PRO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: AGENTE DO INSS EM SAO PAULO ADV/PROC: PROC. ALEXANDRA KURIKO KONDO VARA : 8 PROCESSO : 0051531-73.2000.403.0399 (2000.03.99.051531-8) PROT: 19/06/1995 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO VIEIRA FIORENTINI ADV/PROC: SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. MARCIA RIBEIRO PAIVA VARA : 8 PROCESSO : 0053049-98.2000.403.0399 (2000.03.99.053049-6) PROT: 23/08/1994 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0011582-63.1994.403.6183 (94.0011582-2) - VANESSA MELO RAMIRES(Proc. ANA CECILIA CAVALCANTE N LOFRANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 - HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X BERTHOLDO MELO RAMIRES(CE008928 - ANTONIO CARLOS CARDOSO SOARES) Fls. 565/567: Defiro o quanto requerido pela parte executada.Deste modo, expeça-se, com URGÊNCIA, notificação eletrônica à ADJINSS para cumprimento da obrigação de fazer - Restabelecimento do benefício de pensão por mo

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgamento do RE n. 870.947, Rel. Min. Luiz Fux. - Os honorários advocatícios deverão ser fixados na liquidação do julgado, nos termos do inciso II, do § 4º, c.c. §11, do artigo 85, do CPC/2015. - Apelação não conhecida no tocante aos juros de mora, em vista da r. sentença ter julgado nos exatos termos da insurgência. - Na parte conhecida, parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011941-22.2008.403.6183 (2008.61.83.011941-3) - JOAQUIM ALVES MACHADO(SP121934 - SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS E SP211719 - AMADEU RICARDO PARODI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAQUIM ALVES MACHADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Para análise do pedido de habilitação são necessários documentos que comprovem a situação de dependente ou herdeiro do autor falecido. Assim, faz-se necessária a apresentação de: 1) certidão de óbito; 2) carta de (in)existência de habilitados