15 Dados Localizados 2013.01.1.184548-9 - em: 07/06/2025
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Edição nº 234/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.184536-8 ALEATORIA 06/12/2013 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ELAINE ROSE FREITAS SOUZA DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome
Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Nº 2013.01.1.180244-4 - Acao de Conhecimento - A: FRANCISCO BARBOSA SOUTO NETO. Adv(s).: DF007477 - Graciete Saraiva Lima. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF022572 - Mauricio Costa Pitanga Maia. A: EDNAILDES BARBOSA DA SILVA SOUTO. Adv(s).: (.). Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte Autora do valor objeto de depósito. A Secretaria deverá aferir se o advogado
Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 sem contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Revisora. I.Brasília, 25 de julho de 2014 às 14h45.Domingos Savio Reis de Araujo Juiz de Direito Substituto.. Nº 2014.01.1.026790-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: EDSON RAIMUNDO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. Conheço do r
Edição nº 59/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 a informação sobre correta ou completa qualificação das partes. § 4º Caberá ao magistrado determinar ao autor o atendimento dos requisitos previstos neste artigo, salvo impossibilidade que comprometa o acesso à Justiça.". Antes o exposto, forneça a parte autora por escrito, no prazo de dez dias, a sua filiação e o CEP da sua residência indicada na petição inicial. Brasília - DF, quarta-fei
Edição nº 72/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de abril de 2014 tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Contudo, o recurso teve certificado su
Edição nº 125/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.182747-6 - Acao de Conhecimento - A: RAUF CLEMENTE CORREA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Certifico e dou fé que juntei Cálculos do Contador à(s) fl(s). . Nesta data, fica a PARTE REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo 15 dias, sobre os referidos cálculos da contadoria. Brasília - DF, quarta-feira, 09/0
Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, observando-se ainda os benefícios da gratuidade judiciária concedidos aos autores, nos termos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito na forma determinada na presente sentença. Com o retorno dos autos da Contadoria, vista às partes. Após, expeça-se