TJDFT 14/08/2014 -Fl. 245 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 148/2014
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Nº 2013.01.1.180244-4 - Acao de Conhecimento - A: FRANCISCO BARBOSA SOUTO NETO. Adv(s).: DF007477 - Graciete Saraiva
Lima. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF022572 - Mauricio Costa Pitanga Maia. A: EDNAILDES
BARBOSA DA SILVA SOUTO. Adv(s).: (.). Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte Autora do valor objeto de depósito. A Secretaria
deverá aferir se o advogado consituído possui poder para receber, na forma prevista pelo art. 38 do CPC. Após, promovam a baixa e o
arquivamento. Brasília, 12 de agosto de 2014 às 14h03. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.183883-2 - Acao de Conhecimento - A: KATIANA FELIX ALMEIDA ZACARIAS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. A: EIDA MARIZA SINE. Adv(s).: (.). A: ALCIR DE OLIVEIRA.
Adv(s).: (.). A: CELSO NOGUEIRA DA MOTA. Adv(s).: (.). A: DEBORA RODRIGUES QUEIROZ. Adv(s).: (.). Expeça-se Requisição de Pequeno
Valor de acordo com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Determino a expedição em separado do valor referente à condenação
em si e da parte referente aos honorários advocatícios. Brasília, 12 de agosto de 2014 às 14h04. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2013.01.1.184548-9 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIO VIEIRA NETO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. A: JULIO CESAR VARGAS DA SILVA. Adv(s).: (.). A: THATIANE FERNANDES
DA SILVA SOUZA. Adv(s).: (.). A: ELIANA OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA INES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Diante da concordância da parte
autora, expeça-se Requisição de Pequeno Valor de acordo com os cálculos apresentados pelo Distrito Federal. Determino a expedição em
separado do valor referente à condenação em si e da parte referente aos honorários advocatícios. Brasília, 12 de agosto de 2014 às 14h04.
Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.047257-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis
Rocha Barros Junior. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).: DF017700 - Ana Carolina Reis Magalhaes. Homologo o pedido de
desistência de fls.111 , e declaro extinto o processo, sem exame do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Restituam-se à parte autora
os documentos que instruem a inicial, mediante certidão. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.
Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. Arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2014 às 14h07. Domingos Sávio Reis
de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.176769-8 - Acao de Conhecimento - A: JAIR ARAUJO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor de acordo com os cálculos apresentados
pelo Distrito Federa. Determino a expedição em separado do valor referente à condenação em si e da parte referente aos honorários advocatícios.
Brasília, 12 de agosto de 2014 às 14h09. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.103468-5 - Acao de Conhecimento - A: NEIDE DE FATIMA OIAN. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor de acordo com os cálculos
apresentados pelo Distrito Federal. Determino a expedição em separado do valor referente à condenação em si e da parte referente aos honorários
advocatícios. Brasília, 12 de agosto de 2014 às 14h12. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.134823-5 - Acao de Conhecimento - A: ADINALVA MADALENA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor de acordo com os
cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Determino a expedição em separado do valor referente à condenação em si e da parte referente
aos honorários advocatícios. Brasília, 12 de agosto de 2014 às 14h13. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.174088-6 - Acao de Conhecimento - A: EBER PROENCA TOMAZ. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. Diante da concordância da parte autora, expeça-se Requisição
de Pequeno Valor de acordo com os cálculos apresentados pelo Distrito Federal. Determino a expedição em separado do valor referente à
condenação em si e da parte referente aos honorários advocatícios. Brasília, 12 de agosto de 2014 às 14h10. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz
de Direito Substituto .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.029251-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARCELO LEITE CABRAL DE MELO. Adv(s).: DF034880
- Marcelo Andrade Chaves. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF033945 - Keila Terezinha Englhardt Nery.
Homologo o pedido de desistência de fls.176 , e declaro extinto o processo, sem exame do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC.
Restituam-se à parte autora os documentos que instruem a inicial, mediante certidão. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme artigo
55, caput, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. Arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 12/08/2014 às
14h14. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.088792-5 - Ordinaria - A: VALDIVINO CORREA DE SOUZA. Adv(s).: DF013398 - Valerio Alvarenga Monteiro de Castro. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014709 - Marta de Oliveira Brito Blom. A: RODRIGO LEIVAS DIAS. Adv(s).: (.). A: PATRICIA TERTULIANO
DA COSTA LIMA. Adv(s).: (.). A: MARTA REGINA DE VASCONCELOS. Adv(s).: (.). A: TULIO BATISTA MARCAL. Adv(s).: (.). A: BENEDITO
BRAGA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: JALLES FLORENCIO TAVARES. Adv(s).: (.). A: GLENIO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: LUCIO MAURO PESSOA.
Adv(s).: (.). A: LEONARDO ORNELAS RICART. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor de acordo
com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Brasília, 12 de agosto de 2014 às 14h37. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2014.01.1.019134-4 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUANA DIVINA FERREIRA BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF017825 - Frederico Donati Barbosa. A: EDUARDO CUSTODIO
FARIAS. Adv(s).: (.). Diante do exposto, recebo o Recurso Inominado no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009.
Faculto à parte contrária a apresentação de contrarrazões, no prazo similar de 10 (dez) dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os
autos à Instância Revisora. I. Brasília, 12 de agosto de 2014 às 14h59. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2014.01.1.028026-8 - Peticao Civel - A: MITUITI CHOZEN. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade para recebimento
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