Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 do patrono do exequente, Dr. Renato Vaz da Silva (OAB/DF 34.714). Expeça-se alvará de levantamento do valor remanescente em favor do exequente, Hamilton de Oliveira Andrade. Defiro, ainda, o pedido de penhora eletrônica do valor de R$ 399,24 (trezentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), relativos aos honorários de sucumbência da fase de cumprimento de sentença (art. 655-A do CPC).

Caderno único ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 sobre a devolução do mandado, bem como para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sobradinho - DF, quarta-feira, 11/02/2015 às 15h26. . Nº 2014.06.1.014235-0 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAU VEICULOS SA. Adv(s).: DF025016 - Marcia Aparecida Mendes Vieira, DF034446 - Gustavo Sanches Meira Costa. R: WESCLEY SILVAN B DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ce

Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, mais honorários advocatícios. Sobradinho - DF, segundafeira, 17/11/2014 às 16h35. . Nº 2013.06.1.011336-0 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: FERNANDO MACEDO DA VIDEIRA. Adv(s).: DF024429 - Mairra Kerlem Magalhaes Martins. R: LUCIANA DIAS NERY. Adv(s).: DF017228 - Raul Benedito Pacheco Fernandes Junior. R: V

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Nº 2015.06.1.009167-4 - Embargos a Execucao - A: EDSON CLEMENTE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. Nos termos da portaria 04/2014, especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5(cinco) dias, sucessivo, sob pena de preclusão. Sobradinho - DF, quarta-feira, 09/09/2015 às 18h16. . Nº

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 objeto dos autos. Sem custas. Sem honorários, porque não houve citação. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Desde já, defiro o desentranhamento de documentos, que deverá obedecer às formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Diante da renúncia ao prazo recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado desta sentença, o que fi

Caderno único ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de julho de 2014 juízo, esta deve ser indeferida, conforme o disposto no art. 616 do diploma processual civil. Assim, não atendidos os requisitos legais para o conhecimento da ação, indefiro a petição inicial, com fulcro nos arts. 614, II e 284, parágrafo único, ambos do CPC. Diante do exposto, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267,I do Código de Processo Civil. Sem custas e se

Caderno único ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de março de 2015 dias, advertindo-se acerca da possibilidade de extinção do feito com expedição de certidão de crédito, nos termos do Provimento nº 9/2010 da Corregedoria. Sobradinho - DF, terça-feira, 17/03/2015 às 12h42. Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 18447/95 - Arrolamento Comum - A: ALICE RABELO DE ALARCAO. Adv(s).: DF010761 - Lazaro Manoel de Alcantara. R: BENTO GOMES DE

Caderno único ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de julho de 2014 OSVALDO SILVERIO. Nos termos da Portaria nº 2/2014 deste Juízo, intime-se o Autor sobre a devolução do mandado, bem como para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sobradinho - DF, segunda-feira, 07/07/2014 às 14h36. . Nº 2013.06.1.001746-0 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: LEONARDO KES

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015 ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao exequente o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, oportunidade em que deverá ainda manifestar-se acerca do noticiado acordo celebrado entre as partes (fls. 155/158). Ademais, no mesmo prazo, tendo em vista que a executada compareceu espontaneamente aos autos mas não juntou o instrumento de mandato ao cau

Caderno único ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de agosto de 2014 em condomínios irregulares, eis que dotados de expressão econômica. 2. A situação irregular do condomínio não inviabiliza a penhora de imóvel edificado nessas áreas, porquanto, em tal hipótese, a constrição não recai sobre a propriedade, mas sobre os direitos possessórios, os quais são dotados de valor econômico. 3. A penhora de direitos, prevista no art. 655, XI, do Código de Processo