Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.015918-2 DEPENDENCIA 28/02/2016 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 11885 - Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALUISIO DE VASCONCELOS LOBATO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Di

Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.015803-4 ALEATORIA 26/02/2016 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10288 - Sistema Remuneratório e Benefícios 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADAMASTOR CASTRO E LINO DE ANDRADE JUNIOR DF050022 - CAIO LOBATO DE SOUZA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Ass

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 Nº 2016.01.1.002331-6 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. R: RONY BATISTA PALA. Adv(s).: DF021344 - Tatiana de Queiroz Pereira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO, PR-DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS da parte RONY BATISTA PALA, às fls. 13 à 16. Nos termos da Portaria Nº 01, de 16/

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 dívida em ação judicial. Se nem mesmo ao Judiciário é lícito penhorar salários, não será a instituição privada autorizada a fazê-lo. - Ainda que expressamente ajustada, a retenção integral do salário de correntista com o propósito de honrar débito deste com a instituição bancária enseja a reparação moral. Precedentes. Recurso Especial provido." (REsp 1012915/PR, Rel. Ministra NANCY AN