Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de maio de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 405 - QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA M.E.P.B. DF011918 - KARLA NEVES FAIAD DE MOURA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.059486-8 ALEATORIA 27/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5946 - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias 115 - QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WEL

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JACIRA CORREA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.059414-4 ALEATORIA 25/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 11806 - Empréstimo consignado 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 35056/97 - Ordinaria - A: LUIZ DE ALMEIDA FREIRE. Adv(s).: DF015668 - Nildson de Souza Rodrigues. R: DER DF. Adv(s).: DF002069 - Fauzi Nacfur, Nao Cons

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 R: RUI ANTONIO BARROS MARQUES. Adv(s).: GO028502 - Wellington Jose Fideles. R: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MARQUES. Adv(s).: GO028502 - Wellington Jose Fideles. R: JORGE MOREIRA DA COSTA. Adv(s).: GO028502 - Wellington Jose Fideles. R: ELICAMAR DE FATIMA ROSA MOREIRA. Adv(s).: GO028502 - Wellington Jose Fideles. Nos termos do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte Interessada/ Sucumbente intimada para p

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente. Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 a parte autora afirmou não haver necessidade de outras além do que já foi juntado aos autos e a parte requerida quedou-se inerte. Assim, inexistindo requerimento de dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 26/04/2017 às 14h32. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 exequente para manifestar-se sobre a impugnação de fls. 698/701, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, terça-feira, 07/02/2017 às 16h09. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.126703-7 - Procedimento Comum - A: DARIO DE MEDEIROS SOUSA. Adv(s).: DF024716 - Rolland Ferreira de Carvalho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de ur

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Nº 2016.01.1.059486-8 - Procedimento Comum - A: WELT COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF047828 - Danilo Knijnik, DF047836 - Leonardo Vesoloski, RS081418 - Bráulio da Silva de Matos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na o

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 Nº 2015.01.1.133338-7 - Procedimento Comum - A: ROBERTO ECHER. Adv(s).: DF044907 - João Felipe Ferst Echer. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF022572 - Mauricio Costa Pitanga Maia, - 20150111333387. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários formulada pelo douto perito às fls. 203/204, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte requerid

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 que instruiu a inicial. Quanto à reversibilidade da medida - um dos requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência (art. 300, § 3º, do NCPC) -, constato que a hipótese dos autos caracteriza a chamada "irreversibilidade recíproca", de modo que, na ponderação dos valores em jogo, o direito fundamental à saúde há de prevalecer. À vista do exposto, DEFIRO a tutela provisória de