Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Réu Preso Relator: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Número Processo: Recorrente: Advogado(s): Recorrido: Advogado: Origem: Relator: 2018 03 1 006352-9 RSE - 0006194-11.2018.8.07.0003 WASHYNGTON VIEIRA DE ANDRADE CRISTINA PEIXOTO DE ARAUJO (DF050437), RICARDO PEREIRA DA SILVA GUIMARÃES (DF053545) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Recorrente: Advogado: Recorrente: Adv

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 Decisão GUILHERME DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ - 20180810003163 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP nº 69/2018 NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apel

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 Conhecido. Negado provimento. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa 2018 08 1 002827-5 RSE - 0002759-14.2018.8.07.0008 1182473 JAIR SOARES E.G.D.S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.P.D.D.F.E.T. TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ - 20180810028275 - Ação Penal de Competência do Júri IP 1012/2018 Homicídio qualificado ten