Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2082 de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 10º Andar Nº 2074878-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2078 porque surpreendido na companhia de um adolescente, trazendo consigo substâncias entorpecentes. 3. Não se constata vício na decisão atacada (fls. 21/23), pois o magistrado explicitou os motivos pelos quais entende que a custódia seja necessária. 4. No mais, razões de ordem pública recomendam a manutenção do Paciente no c�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2698 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Murilo Martins Melo de Souza - Paciente: Alex Moraes Carvalho - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP) - 2º Andar Nº 208

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 170 2082224-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1508659-50.2022.8.26.0228; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 604 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001544-60.2012.8.26.0590; Roubo; Impetrante: Diego Lopes de Souza Britto; Impetrante: Francisca Rodrigues Barbosa Britto; Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1945 medida liminar para revogar a prisão preventiva do paciente, a qual substituo por medidas cautelares alternativas, a serem especificadas pelo juízo de origem. Expeça-se alvará de soltura clausulado, o qual deverá ser cumprido (caso ainda não implementada) concomitantemente com o ato citatório do paciente. Requisitem-se inform