13 Dados Localizados 2090287-87.2014.8.26.0000 - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Ao Des. Breno Guimarães Habeas Corpus 2090295-64.2014.8.26.0000 2091058-65.2014.8.26.0000 Ao Des. Paulo Rossi Habeas Corpus 2090573-65.2014.8.26.0000 2091258-72.2014.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2090868-05.2014.8.26.0000 2091200-69.2014.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 2090695-78.2014.8.26.0000 Ao Des.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 698 patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Solicitem-se informações complementares à autoridade apontada como coatora. Prestadas, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 703 de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. É que no caso em apreço, está ausente o “periculum in mora”, pois o processo criminal já foi cadastrado pelo IIRGD no sistema “confidencial”, em sigilo, somente para consulta por funcionários da instituição, autorizados por meio de s
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 61 0038423-44.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000186763.2014.8.26.0543; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Sergio Ruy Araujo; Paciente: Lucas Lopes da Silva; Advogado: Paulo Sergio Ruy Araujo (OAB: 113162/SP); 0038438-13.2014.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1610 Nº 2086367-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Rubinei Carlos Claudino - Paciente: Cleber Donini de Melo - Magistrado(a) De Paula Santos - Não conhece