TJSP 11/06/2014 -Fl. 61 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1669
61
0038423-44.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000186763.2014.8.26.0543; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Sergio Ruy Araujo; Paciente:
Lucas Lopes da Silva; Advogado: Paulo Sergio Ruy Araujo (OAB: 113162/SP);
0038438-13.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 001162254.2014.8.26.0562; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: C. T. F. J.; Advogado: José Cosmo
de Almeida Júnior (OAB: 189265/SP); Impetrante: J. C. de A. J.; Paciente: M. P. de O.; Advogado: Custódio Tavares Fernandes
Junior (OAB: 338125/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2014
0038480-62.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 004432437.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: M. P. L. B.; Paciente: C. H. N. E.;
Advogado: Marcos Paulo Lopes Barbosa (OAB: 324771/SP);
0038504-90.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0002402-23.2014.8.26.0274;
Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: A. L. N.; Impetrante: D. R. de O.; Paciente: W. L. R.; Advogado: Ahmad Lakis Neto
(OAB: 294971/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/06/2014
2090256-67.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
122/2014; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Bruno Shimizu; Paciente: Michele Aline
Cervatti; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público);
2090275-73.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 0008040-87.2011.8.26.0356; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: agenor massarente; Impetrante:
Homero Morales Massarente; Paciente: Vera Regina Sauma Maluly; Advogado: Agenor Massarente (OAB: 33410/SP); Advogado:
Homero Morales Massarente (OAB: 144158/SP);
2090278-28.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Nº origem: 0053911-20.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: JOSE CUSTODIO DOS
SANTOS NETO; Paciente: SUZANA SOUZA ROCHA; Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
2090282-65.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0033924-42.2012.8.26.0564; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: ANDERSON DAMACENA
COSTA; Paciente: DANILO DAVID DA SILVA; Advogado: Anderson Damacena Costa (OAB: 340847/SP);
2090287-87.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0038356-65.2012.8.26.0577; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO; Paciente: LAILA DE SOUZA MARTINS; Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto
(OAB: 133530/SP) (FUNAP);
2090295-64.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara
Criminal; Nº origem: 3012851-87.2013.8.26.0576; Assunto: Roubo; Impetrante: A. C. M. A.; Paciente: M. G.; Advogado: Augusto
Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP);
2090307-78.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara
Judicial; Nº origem: 0003144-07.2014.8.26.0417; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Claudio Lucas
Rodrigues Plácido; Paciente: Alúcio Manoel da Silva; Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP);
2090318-10.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0016254-78.2014.8.26.0577; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Barbujani Franco; Paciente: Jhonatan
Silva Pereira; Advogado: Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2014
2090327-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª.
Vara Criminal; Nº origem: 3005510-46.2013.8.26.0564; Assunto: Furto; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente:
Valéria Candido de Oliveira; Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
2090329-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0005491-27.2012.8.26.0338; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: J. C. dos S. N.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º