12 Dados Localizados 2123366-47.2020.8.26.0000 - em: 20/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3050 sobre as tarifas de TUST e TUSD, pois o recurso ainda não foi julgado. Cuida-se de embargos declaratórios da decisão liminar que recebeu o recurso em seu efeito regular, qual seja, devolutivo. Dessa forma, a decisão quanto ao mérito do agravo de instrumento será proferida após o contraditório. Contendo a decisão suficient
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3053 recebimento do recurso com efeitos infringentes para que seja concedida a tutela de urgência pretendida. É o relatório. Os embargos devem ser rejeitados. O v. decisum tratou de toda a matéria, não padecendo do vício alegado. Contém suficientes fundamentos para justificar a conclusão adotada, em perfeita consonância com o
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 126 Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0254314-50.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ilumatic S/A Iluminac Eletrometalurgica; Advogado: Luiz Francisco Lippo (OAB: 107733/ SP); Advogada: Maria Jose Soares Bonetti (OAB: 73485/SP); Advogado: Amaury Macie
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 626 Paulon; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Bianca dos Santos Alencar Soares; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Cristina Aparecida Mandaro Juhasz; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Cristiane Neves de Camargo; Advogada: Maris