Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
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Paulon; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Bianca dos Santos Alencar Soares; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Cristina Aparecida Mandaro Juhasz; Advogada: Maristela
Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Cristiane Neves de Camargo; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan
(OAB: 118261/SP); Agravante: Daiane da Silva Santos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante:
Daiane Oliveira da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Daniela Rocha da Silva;
Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Danielle de Souza Gama; Advogada: Maristela
Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Daniele de Fátima Menezes; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan
(OAB: 118261/SP); Agravante: Daniely Alves de Souza; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP);
Agravante: Alexandra de Campos Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Adriana dos
Santos Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Adrieli de Aguiar Ferreira; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Ariany Barcili; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Agravante: Amanda Pineu Ribeiro; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Ana
Paula Beckmann; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Andreia dos Santos Viana;
Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Andreia Monteiro da Silva; Advogada: Maristela
Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Andreza Lima da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Agravante: Angelica Aparecida Soares de Moura; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP);
Agravante: Anna Carolina Bastos Lima; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Joselma
Bispo Fernandes; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Helayne Rios de Araujo Matos;
Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Gabriela Dias; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Geciane Oliveira de Souza; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/
SP); Agravante: Gilda Romulo Gomes; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Giselda da
Costa Vitor; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Gisele Guimarães Correa; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Glaucia Maria Pereira Gerez Jalaim; Advogada: Maristela
Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Gracie Aline Alves de Souza; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan
(OAB: 118261/SP); Agravante: Francisco Silva Santos Junior; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP);
Agravante: Ilka Tenório Guedes da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Ivani Silva
Santos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Izabel Rodriguez de Lima; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Janaina Fazolin; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan
(OAB: 118261/SP); Agravante: Jessica Fazoleni de Paula; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP);
Agravante: José Gonçalves de Almeida Neto; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Josefa
Telma de Azevedo da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Dayanne da Silva;
Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Elisa Peniche Santos; Advogada: Maristela Aparecida
Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Denise Aparecida de Carvalho; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Agravante: Dirce Ferreira; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Dulce Alves
Gonçalez; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Eliane Gomes da Silva Costa; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Elenir de Fátima Trindade da Silva; Advogada: Maristela
Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Eliana Marques de Angelo; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan
(OAB: 118261/SP); Agravante: Francisca Prudencio de Lima Guimarães; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Agravante: Erika Apolinario dos Santos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante:
Erika Ayres de Oliveira Ramos; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Everton Dantas de
Souza da Silva; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Felipe Alvares Martin; Advogada:
Maristela Aparecida Steil Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Fernanda Soares Vieira; Advogada: Maristela Aparecida Steil
Basan (OAB: 118261/SP); Agravante: Flavia Aparecida de Souza Fidencio Trevisan; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan
(OAB: 118261/SP); Agravante: Francisca Andrea Martins Barros Pedroso; Advogada: Maristela Aparecida Steil Basan (OAB:
118261/SP); Agravado: Município de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123364-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 101293339.2020.8.26.0114; Transporte Terrestre; Agravante: Sebastiana Honoria Amaro (Justiça Gratuita); Advogada: Aline dos Santos
Ferreira Silva (OAB: 361505/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Gilberto Bizzi Filho (OAB: 160474/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123366-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Osvaldo Cruz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003938-65.2019.8.26.0407; Reintegração; Agravante:
Município de Sagres; Advogado: César Rimoldi (OAB: 189204/SP); Agravado: Cosme João Rosendo; Advogado: Claúdio Roberto
Tonol (OAB: 167063/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2123367-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES
MUNIZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102244972.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Hummer Administração
e Participações Societárias Eireli; Advogado: José Nicola Silva Lopes (OAB: 283903/SP); Advogado: Luiz Antonio Alves Prado
Junior (OAB: 281863/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123396-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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