TJSP 11/06/2020 -Fl. 627 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
627
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME
DE CAMPOS; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1016526-76.2016.8.26.0224;
Estaduais; Agravante: Messastamp Industria Metalurgica Ltda. - Em Recuperação Judicial; Advogado: Jose Carlos Di Sisto
Almeida (OAB: 133985/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123409-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1556135-38.2018.8.26.0224; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Zmf 19 Incorporações Ltda; Advogada: Juliana Fernandes Santos Tonon
(OAB: 292422/SP); Advogado: André Gonçalves de Arruda (OAB: 200777/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada:
Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123416-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502747-10.2019.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP); Agravado:
Jose Pereira da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2123426-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1537538-21.2018.8.26.0224; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Zmf 19 Incorporações Ltda; Advogada: Juliana Fernandes Santos Tonon
(OAB: 292422/SP); Advogado: André Gonçalves de Arruda (OAB: 200777/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada:
Lyda Carolina Thomazini Gomes (OAB: 248224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123438-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
OTAVIO ROCHA; Foro de Caconde; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000981-33.2019.8.26.0103; Meio Ambiente; Agravante:
Pedro Celso Pereira; Advogado: Carlos Humberto Pena (OAB: 102584/MG); Agravante: Camila Aparecida Rocha dos Santos;
Advogado: Carlos Humberto Pena (OAB: 102584/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
Municipio de Tapiratiba; Advogado: Luiz Fernando Oliveira (OAB: 229905/SP); Advogado: Edson Luiz Alves Bezerra (OAB:
279535/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2123450-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1023839-77.2020.8.26.0053; Fornecimento de insumos; Agravante: Andressa Domingos Alves de Souza; Advogado: Alexandre
Fucs (OAB: 206521/SP); Advogada: Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP); Advogada: Priscila Fucs (OAB: 259742/SP); Agravado:
Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123458-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003287-71.2020.8.26.0286; Atos Administrativos;
Agravante: Jose Barbieri; Advogada: Daniele de Oliveira (OAB: 324557/SP); Agravado: Município Da Estância Turística De
Itu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2123473-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Brodowski; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000436-53.2020.8.26.0094; CNH Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Luis Felipe de Jesus; Advogado: Renato Teixeira (OAB: 361886/SP); Agravada:
Diretora da 248ª Ciretran – Circunscrição Regional de Trânsito Em Brodowski Sp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123480-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0012918-84.2019.8.26.0482;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Município de Presidente Prudente; Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB:
117865/SP); Agravado: Leonardo Medina Rota; Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP); Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º