Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 126 Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0254314-50.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ilumatic S/A Iluminac Eletrometalurgica; Advogado: Luiz Francisco Lippo (OAB: 107733/ SP); Advogada: Maria Jose Soares Bonetti (OAB: 73485/SP); Advogado: Amaury Macie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1390 de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP) - Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2010882-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3056 RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Silvestre Sobrinho (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1800 para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/ SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1036145-15.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 627 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1016526-76.2016.8.26.0224; Estaduais; Agravante: Messastamp Industria Metalurgica Ltda. - Em Recuperação Judicial; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2866 POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) - RECURSO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O APOSTILAMENTO DAS VERBAS DEVIDAS APOSTILAMENTO JÁ EFETUADO NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DAS FICHAS FINANCEIRAS COMPLETAS DO PERÍODO DE 08/2010 A 05/2012 PARA A ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DECISÃO AGRAVADA REFORMADA RECURSO PARCIALMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1136 STF. O julgamento do mérito do ARE nº 906.491/DF, Tema nº 853, STF, DJe 07.10.2015, contém a seguinte tese: “Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar demandas visando a obter prestações de natureza trabalhista, ajuizadas contra órgãos da Administração Pública por servidores que ingressaram em seus quadros,