TJSP 11/06/2020 -Fl. 628 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
628
Giovana Carla Fonseca Galoti (OAB: 145859/SP); Advogada: Elyne Portaluppi (OAB: 139077/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123484-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019627-13.2020.8.26.0053;
Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Otavio de Carvalho Barros Tendolo (OAB: 43695/SP); Agravada:
Edna Cristina Domingos (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Mascarin da Cruz (OAB: 356382/SP); Advogado: Ivair de Macedo
(OAB: 272895/SP); Advogada: Rosane Anhani Messias (OAB: 218153/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123487-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503858-29.2019.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Castilho; Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP); Agravado:
Joelson Souza Mota; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2123490-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1041248-14.2015.8.26.0224;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Messafer Indústria e Comércio Ltda. - Em Recuperação Judicial;
Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123497-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de Santo André; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0023324-45.2019.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 407775/SP);
Agravado: Rodrigo Fernando Soares; Advogado: Valdir Kehl (OAB: 99626/SP); Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB:
148473/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2123509-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502905-02.2016.8.26.0564; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB:
122501/SP); Agravado: Dib El Kadre (Espólio); Advogado: Claudio Schowe (OAB: 98517/SP); Interessado: Tec Lab Medicina
Diagnóstica S.a.; Advogada: Marlene Macedo Schowe (OAB: 103842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123519-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
FELIPE NOGUEIRA; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000404864.2019.8.26.0445; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Adriano
Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP); Agravado: Humberto Consoli Neto; Advogado: Paulo Henrique de Oliveira (OAB:
136460/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2123523-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1508055-43.2018.8.26.0224; ISS/
Imposto sobre Serviços; Agravante: Metacil Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Márcio Roberto do Carmo Tavares
(OAB: 164731/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP); Advogado:
Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123549-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002638-38.2019.8.26.0320; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Silvio Antonio Alves; Advogada: Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2123562-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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