TJSP 11/06/2020 -Fl. 629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
629
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015088-15.2020.8.26.0114; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: São José Logística e Transporte Ltda.; Advogado: Octávio Lopes Santos
Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária de Campinas – Drt 05; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123575-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014372-79.2017.8.26.0053;
Aposentadoria; Agravante: Kleber Venancio Catarino; Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP); Agravado:
Diretor da Divisão de Administração de Pessoal -DAP; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Agravado: Diretor
de Beneficios dos Servidores Publicos da São Paulo Previdencia - SPPREV; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário (OAB:
301800/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2123578-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1021044-98.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tramontina Farroupilha Sa Industria
Metalurgica; Advogado: Marcelo Bento de Oliveira (OAB: 159137/SP); Advogado: Leandro José Caon (OAB: 348300/SP);
Advogado: Pedro de Souza Delapieve (OAB: 73736/RS); Advogado: Jose Decio Dupont (OAB: 7737/RS); Advogado: Gilberto
Antonio Spiller (OAB: 348294/SP); Advogado: Alessandro Spiller (OAB: 348773/SP); Advogado: Ronei Giacomoni (OAB: 348305/
SP); Advogado: Guilherme Spiller (OAB: 68572/RS); Advogado: Tiago Lunardi Alves (OAB: 47543/RS); Advogada: Bárbara
Ravanello (OAB: 438125/SP); Advogado: Fábio Stefani (OAB: 46571/RS); Advogado: Gabriel Fontanive Dupont (OAB: 414836/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123581-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504293-64.2018.8.26.0597;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Sertãozinho; Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto
(OAB: 134353/SP); Agravado: Imobiliária Imar Ltda; Advogado: Vitor Bonini Toniello (OAB: 210542/SP); Advogada: Janaina
Clagnan Lemes Toniello (OAB: 229266/SP); Advogado: Silvio Agostinho Toniello (OAB: 141088/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123590-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0028762-37.2018.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Placides Antonieta Padilha de Siqueira Tarocco; Advogado: Carlos Jose de Oliveira
Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP); Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP);
Advogado: Alexandre Besser (OAB: 321596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123596-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1026962-25.2016.8.26.0053; Erro Médico; Agravante: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; Advogado: Luis
Gustavo Sala (OAB: 180590/SP); Advogado: Adilson Bergamo Junior (OAB: 182988/SP); Agravada: Adeania Santos Morais;
Advogada: Ruth Elizabet Coitino Bonilla da Cruz (OAB: 317240/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada:
Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2123600-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100304863.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho
de Mendonça (OAB: 430521/SP); Agravada: Claudio Tabajara Faria de Oliveira; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB:
65444/SP); Agravado: Romualdo José Caradona; Agravado: Benedito Tavares de Mello; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Agravado: Claudio Tabajara Faria de Oliveira; Agravado: Isaac Duarte Figueiredo (Espólio); Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Nathanael Motta; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/
SP); Agravado: Newton Mariano; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Waldemar Fragas de
Almeida; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravada: Telma Cristina Ferraz Fragas; Agravado: Antonio
de Jesus Correa Valério; Agravada: Zila Aparecida Pinto de Alemeida; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravada: Natalia Fragas de Almeida; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Agravado: Rodrigo Augusto
Fragas de Almeida; Agravada: Fabíola Fonseca Fragas de Almeida; Agravada: Claudia Cristina Ferraz Fragas Garcia; Agravado:
Eduardo Alonso Garcia; Agravada: Badia Mariano; Agravada: Emilia Aparecida Mariano; Ficam as partes intimadas para
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