16 Dados Localizados 2227598-52.2016.8.26.0000 - em: 29/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Silva Russo Agravo de Instrumento 2225934-83.2016.8.26.0000 2227032-06.2016.8.26.0000 2226817-30.2016.8.26.0000 2227281-54.2016.8.26.0000 Ao Des. Rodrigues de Aguiar Agravo de Instrumento 2225834-31.2016.8.26.0000 2227216-59.2016.8.26.0000 2227022-59.2016.8.26.0000 2227336-05.2016.8.26.0000 Ao Des. Eutálio Porto Agravo de Instrumento 2225835-16.2016.8.26.0000
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1883 307525/SP) - Advogado: Edison Marco Caporalin (OAB: 187953/SP) - Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) - Advogado: Heberte Carlos Menezes da Costa (OAB: 239083/SP) 47 - 2071007-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2023 2208195-63.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Relator: Des.: Fortes Muniz - Embargte: COMERCIAL IMOBILIARIA FIO OURO S/A - Embargdo: Município de Sumaré
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2237 86 Mandado de Segurança; Nº origem: 1009728-55.2016.8.26.0077; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: ROBSON DA SILVA LOPES; Advogado: Jean Carlos de Sousa (OAB: 224769/SP); Agravado: DIRETORA DA UNIDADE DO DETRAN DE BIRIGUI; 2227543-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 907 mencionados. Não houve pedido liminar. Dispensadas as informações do D. Juízo a quo, intime-se a agravada, para apresentar contraminuta, caso queira, nos termos do art. 1019, inciso II, do CPC. A seguir, tornem os autos conclusos. Publique-se e intimese. - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Diogo Fontes dos Reis Cos
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1573 e julgou extinta a execução fiscal, nos termos do art. 924, inciso II do CPC/2015. O apelante requereu, em sede recursal, a concessão da gratuidade judiciária, nos termos da Lei nº 1.060/50, sob o fundamento de que não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais. O pedido de justiça gratuita foi inde
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2683 às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. (Súmula 393, do STJ). Porém, tais hipóteses não se enquadram no caso dos autos. Vejamos. O município emitiu CDA válida relativa à inscrição do débito do executado/excipiente quanto a imposto sobre serviço ISS vencido em 1
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2537 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Celso B