TJSP 30/04/2019 -Fl. 2023 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2798
2023
2208195-63.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Relator: Des.:
Fortes Muniz - Embargte: COMERCIAL IMOBILIARIA FIO OURO S/A - Embargdo: Município de Sumaré - Acolheram os
embargos. V. U. - Advogado: Celso Botelho de Moraes (OAB: 22207/SP) (Fls: 72) - Advogado: José Estanislau Padreca do
Amaral (OAB: 217320/SP) (Fls: 121)
2211490-74.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Relator:
Des.: Fortes Muniz - Embargte: Zélia de Oliveira Lima - Embargdo: Município de São Sebastião - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Mariana Carolina Ramos Galvão Saldiva (OAB: 352624/SP) - Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva (OAB:
279269/SP)
2212185-28.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Erbetta Filho - Embargte: Triefe Promoções Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado:
José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP) - Advogada: Gabriella Rosa Bresciani Rigo (OAB: 299069/SP) - Advogado: Bruno
Dollinger Fanti (OAB: 350607/SP) - Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) - Advogado: Pedro Pinheiro Orduña
(OAB: 352100/SP) - Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP)
2212185-28.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Erbetta Filho - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Triefe Promoções Ltda - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP) - Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP) - Advogado: Sergio
Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) - Advogado: José Vicente Cêra Junior (OAB: 155962/SP)
2221931-85.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Fortes Muniz - Embargte: BBTur - Viagens e Turismo Ltda. - Embargdo: Municipaio de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Maucir Fregonesi Junior (OAB: 142393/SP) (Fls: 38) - Advogado: Heitor Faro de Castro (OAB: 191667/SP) (Fls:
38) - Advogada: Nathaly Campitelli Roque (OAB: 162679/SP) - Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/
SP)
2224084-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo
Des.: Fortes Muniz - Agravante: Rodrigo Balestero - Agravado: Município de São Bernardo do Campo ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Balestero (OAB: 259378/SP) - Advogada: Silvana Costa Mendes de
114499/SP)
exclusivamente por
do Campo - Relator:
Negaram provimento
Azevedo Silva (OAB:
2227598-52.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Fortes Muniz
- Agravante: MARCOS ANTONIO MODESTO DA SILVA - Agravado: Município de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Dayane Fernanda Ferreira (OAB: 332982/SP) (Fls: 10) - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/
SP)
2229010-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fortes
Muniz - Agravante: Município de Ribeirão Preto - Agravado: Euclides Américo Laguna - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Advogado: Marcos de Lima (OAB: 168428/SP)
2274370-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator: Des.: Fortes Muniz
- Agravante: Portal Loteadora e Incorporadora S/s Ltda - Agravado: Município de Assis/sp - Deram provimento em parte, ao
recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Rodrigo Vasques Paganini (OAB: 300623/SP) - Advogado: Tercio Spigolon Giella
Palmieri Spigolon (OAB: 168778/SP) (Fls: 50) - Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti (OAB: 155585/SP) - Advogada:
Marina Perini Antunes Ribeiro (OAB: 274149/SP)
3000473-21.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Maximiliano
V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador) (Fls: 99) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 99)
- Advogada: Roberta Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP) (Procurador) (Fls: 130)
3009271-97.2013.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Breno Ruiz Perez de Almeida Cimatti - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) (Procurador)
3031100-08.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Fábio Issao Watanabe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana
Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogada: Roberta Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães
Pereira (OAB: 123396/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) (Fls: 09) - Advogado:
Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP) (Fls: 09)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º