Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 479 Processo nº.: 0011520-40.2012.8.26.0291 (291.01.2012.011520-0/000000-000) - Controle nº.: 001317/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. e outro X [Parte Protegida] D. G. M. e outro - Fls.: 0 - Perícia médica foi agendada para o dia 29/07/2013 às 14:30 horas, na Sala de Perícias (subsolo) com entrada pela r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 609 se certidão.Prov. e Int. PR.28. - Advogados: ROSANGELA MARIA DE BIASI VANTINI - OAB/SP nº.:276727; Processo nº.: 0005079-43.2012.8.26.0291 (291.01.2012.005079-6/000000-000) - Controle nº.: 000530/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON RODRIGUES GOMES - Fls.: 0 - Ante a concordância retro manifestada, defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 584 JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERTO PEREIRA JÚNIOR - Fls.: 0 - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra Alberto Pereira Júnior, RG 40.376.681-2-SSP/SP, filho de Alberto Pereira e Maria Lemes Correia Pereira pela ausência de provas e dúvida quanto a efetiva participação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 411 será o fechado e não poderá recorrer em liberdade porque cumpriu prisão cautelar havendo agora motivo para cumprimento da pena em razão da sentença condenatória. E ainda, presentes os requisitos do art.312 do CPP, especialmente a necessidade de manutenção da ordem pública pelos prejuízos à sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 451 Advogados: ANNELLO RAYMUNDO - OAB/SP nº.:12487; Processo nº.: 0008531-95.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008531-0/000000-000) - Controle nº.: 000244/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. R. A. - Fls.: 0 - Vistos, etc.,. Apresentem as partes os quesitos para realização de exame toxicológ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 492 140 (defesa), por tempestivos, em seus regulares efeitos. Abra-se vista ao Ministério Público e, após, ao(à) defensor(a) para apresentar as razões no prazo legal.II. Após, vista ao Ministério Público e defesa para apresentação de contrarrazões de apelação.III. Int. (AUTOS COM VISTA À DEFESA PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 595 relativo a este processo e sentença, recomendando-se o réu ao presídio onde se encontra preso. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados. Tendo em vista o art. 387, §2º, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 12.736/12, que determina que o tempo de prisão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 522 horas, na Sala de Perícias do Fórum Estadual de Ribeirão Preto, sito a Rua Alice Além Saadi, 1010, devendo o periciando comparecer munido de documento de identificação e acompanhado de um familiar próximo. PR. 20. - Advogados: FLAVIANO RODRIGUES - OAB/SP nº.:202094; Processo nº.: 0006617-59.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 559 cumprimento da pena de 01 (um) ano e 08 (oito) de reclusão e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa. O regime inicial será o fechado e não poderá recorrer em liberdade pelo disposto no art.2º, parágrafo primeiro da Lei n.8072/90 e art.44 CP, e também porque cumpriu prisão cautelar, have