Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 721 Processo nº.: 296.01.2010.001239-4/000000-000 - Controle nº.: 000073/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LIRA DE SOUZA - Fls.: 0 - (O DR. ROBESPIERRE, comparecer perante o Juízo DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL - FORUM DE CAMPINAS , SITO NA RUA FRANCISCO XAVIER DE ARRUDA CAMARGO, 300 BLOCO D SALA 38/39 J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 69 Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP); 0203516-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 968.845; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Raphael Stevann Moraes Rodrigues; Paciente: Felipe Xavier de Freitas; Advogado: Raphael Stevann Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 141 Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Luciana Angelo Almeida Santos; Paciente: Edson Oliveira Vargas; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); 0205796-71.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2012.022028-7; As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 674 MAURICIO DIMAS COMISSO - OAB/SP nº.:101254; Processo nº.: 296.01.2003.007274-2/000000-001 - Controle nº.: 000293/2003 -A- Partes: Justiça Pública X FABIANO BOTELHO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - AÇÃO PENAL Nº 293/2003-AI-) Fixo os honorários do(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) para o(a) sentenciado(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 791 providenciar a extração de cópia dos autos e de fotografias do(s) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram, em caso de bem imóvel poderá ser afixadas faixas, placas ou ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 446 Penal, absolvendo-o da prática dos crimes previstos nos artigos 148, caput, e 288, caput, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.Recomende-se o réu na prisão em que se encontra.Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.P.R.I. - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 649 Processo nº.: 0012941-26.2007.8.26.0296 (296.01.2005.001509-7/000000-001) - Controle nº.: 000042/2005 - Partes: Justiça Pública X PAULO HENRIQUE ROSA - Fls.: 616 - AÇÃO PENAL Nº 42/2005-A(RÉU PRESO)I-) SUBAM os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO CRIMINAL, com as honras e homenagens