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TJSP 19/09/2012 -Fl. 69 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1270

69

Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP);
0203516-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 968.845;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Raphael Stevann Moraes Rodrigues; Paciente: Felipe
Xavier de Freitas; Advogado: Raphael Stevann Moraes Rodrigues (OAB: 292462/SP);
0203521-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 823.354;
Assunto: Furto; Impetrante: Rudinei de Oliveira; Paciente: Luciano Florindo; Advogado: Rudinei de Oliveira (OAB: 289947/SP);
0203523-22.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 411.01.2012.000015-4;
Assunto: Roubo; Impetrante: Leone Lafaiete Carlin; Paciente: Adão Roni Pereira Batista; Advogado: Leone Lafaiete Carlin (OAB:
298060/SP) (Defensor Dativo);
0203524-07.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 010740040.2011.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Roberto de Campos Fernandes;
0203527-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
527.021; Assunto: Receptação; Impetrante: Ivanice Ferreira; Paciente: Henrique Batista da Silva;
0203528-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2012.005871-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fabio Petronio Teixeira; Paciente: Regiane Gomes
Ferreira; Advogado: Fabio Petronio Teixeira (OAB: 320433/SP);
0203538-88.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 176.786;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Nilson Osmani de Oliveira; Advogada: Paula Tathiana
Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
0203542-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
915.675; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Luis Antonio Gil; Paciente: Caio Henrique de Oliveira; Advogado: Luis Antonio
Gil (OAB: 144478/SP) (FUNAP);
0203543-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2012.000021-2;
Assunto: Furto; Impetrante: Luis Antonio Gil; Paciente: Luis Otavio Sampaio Junior; Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/
SP) (FUNAP);
0203546-65.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2010.013801-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luis Antonio Gil; Paciente: Edilson dos Santos Souza;
Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP) (FUNAP);
0203548-35.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2007.014167-9;
Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Marcos Gutierres; Paciente: Simone Aparecida Bruno de Moraes; Advogado: Jose Marcos
Gutierres (OAB: 64860/SP);
0203549-20.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.032105-1;
Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: Fabio dos Santos Silva; Advogado:
Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público);
0203552-72.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.051023-6;
Assunto: Roubo; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: Deivid dos Santos Fermino; Advogado: Elpidio Francisco
Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público);
0203554-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 045.01.1994.000087-1;
Assunto: Roubo; Impetrante: Milton Hideyoshi Kanoyadani; Paciente: Marcos da Silva Pereira; Advogado: Milton Hideyoshi
Kanoyadani (OAB: 130837/SP) (FUNAP);
0203560-49.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 296.01.2011.004461-7;
Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Jairo Marangoni; Paciente: Andre Luis Esnarriaga Dal Coletto e outro;
Advogado: Jairo Marangoni (OAB: 46113/SP);
0203567-41.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003554-12.2011.8.26.0695;
Assunto: Roubo; Impetrante: Euvaldo Bittencourt Moreira Júnior; Paciente: Diego Manoel Cassimiro; Advogado: Euvaldo
Bittencourt Moreira Júnior (OAB: 166317/SP);
0203568-26.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
1.011.929; Assunto: Roubo; Impetrante: Nedy Tristão Rodrigues; Paciente: Valeria Scarparo Ribeiro; Advogada: Nedy Tristão
Rodrigues (OAB: 254369/SP);
0203571-78.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
903.461; Assunto: Roubo; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: Washington Jacquie; Advogado: Elpidio Francisco
Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público);
0203573-48.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
126.01.2012.005375-1; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Josely Campos da Silva Ferreira; Paciente: Rafael Henrique
Piassolonga; Advogada: Josely Campos da Silva Ferreira (OAB: 115373/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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