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Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2726 INSS para o cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação e/ou revisão do benefício, nos termos do julgado. 2. Nesta fase de liquidação do julgado, em cumprimento ao v. acórdão e conforme disposto no art. 85, §§ 2º, 3º, inciso I, e § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, fi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 1664 em favor da inventariante.Fls.1432/1434: Indefiro por ora a intimação da forma requerida; necessária a apresentação pelo administrador do plano de administração e pagamentos.Int. - ADV: FATIMA LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0008508-51.2006.8.26.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1325 0222650-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Otávio Henrique - Imp/Pacien: Vagner Aparecido Miranda Lima Júnior - Denegaram a ordem. V. U. 0223670-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Penteado Navarro - Impetrante: Daniel Guedes Araujo - Paciente: Raquel Teixeira dos Santos - Consoli
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 69 Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP); 0203516-30.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 968.845; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Raphael Stevann Moraes Rodrigues; Paciente: Felipe Xavier de Freitas; Advogado: Raphael Stevann Mo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 160 0226925-69.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.042551-4; Assunto: Roubo; Impetrante: CAMILA PARONETTI SILVA; Paciente: Vagner Guimaraes da Silva; Advogada: CAMILA PARONETTI SILVA (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); 0226928-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpu
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1101 144074/SP) (FUNAP) 0196497-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Rodrigo dos Santos Costa - Adiado. ADIADO PARA VISTA AO E. DESEMBARGADOR ROBERTO MIDOLLA. Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 0196534-97.2012.8
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 1364 - Sala 1414/1416/1418 Nº 0217652-66.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp/Pacien: Silvio Lourenço da Silva Junior - Magistrado(a) Souza Nery - Concederam a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0220493-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: CELSO MARTINS GODOY - Paciente: Denis Dougla
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1187 Nº 0200533-58.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dracena - Imp/Pacien: Antonio Carlos Prates do Nascimento - Magistrado(a) Roberto Midolla - Indeferiram liminarmente. V.U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0200783-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Impetrante: Aline Ba
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1431 Processo 0002134-07.2015.8.26.0347 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P.M. - A.F.S.F. - Intimação do(a) Defensor(a) para apresentação de defesa preliminar (CPP, Art. 396-A, § 2º). - ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO MAUÁ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREI
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1662 prosseguimento em apartado dos autos principais. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP) Processo 1002993-98.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Lázaro Pereira - ‘’Fazenda Pública do E