12 Dados Localizados 297.749.340-91 - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM N° 676, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Altera a Portaria FEAM nº 666, de 28 de maio de 2020. O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto nº 47.760/2019 de 20 de novembro de 2019, atendendo ao disposto nos incisos II e IV do artigo 47 da Lei Complementar n�
6 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 33656/2019
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberaba – MG. Arquiva-se o processo nº. 007870/2012 de 14/05/2012. Requerente: Lauro Moreira – CPF: 480.934.916-00 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 001662/2012 de 01/02/201
sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberaba – MG. Arquiva-se o processo nº. 007870/2012 de 14/05/2012. Requerente: Lauro Moreira – CPF: 480.934.916-00 – Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 001662/2012 de 01/02/201