18 Dados Localizados 313626-02.2016.8.09.0139 - em: 06/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DE SOUZA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 236408-58.2017.8.09.0139 498 ACAO PENAL JOAO BATISTA DE ARAUJO MIQUILIM A ADMINISTRACAO PUBLICA JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702364083 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOMEIO CO MO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO O DR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PROTOCOLO N. 201401691689 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 104, NO MEIO O DR. ACHILES JOAO DA SILVA COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO IVAIR DIAS DA SILVA, DEVENDO APRESENTAR A COMPETENTE DEFESA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. RUBIATABA/GO, 31 DE JANEIRO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 313626-02.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 428 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2018 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RUBIATABA/GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ S UBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 313626-02.2016.8.09.0139 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO DORIVAN LAGARES BRAGA ADV ACUS : 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES DESPACHO : AUTOS N: 201603136260 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO 1 . HOMOL OGO O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DE F. 122, PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JAQUELINE APARECIDA TAVARES VITOR GABRIEL TAVARES FERREIRA SANTOS WILQUIS DE SOUSA ACUSADO : AGENILDO COSTA FRANCA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603196298 NATUREZA: ACAO PENAL D E C I S A O 1. O MINISTERIO PUBLICO, INVOCANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POSTULOU PELA CITACAO EDILICIA DE AGENILDO CO STA FRANCA (FL. 59
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A FUNDAMENTACAO DESTA DECISAO FOI REALIZADA ORALMENTE, REGISTRADA NO SISTEMA AUDIOVISUAL. PELO EXPOSTO, RETIFICO A DECISAO DE F. 1 08-110, ESPECIFICAMENTE PARA CONFIRMAR A RECONVERSAO DAS PENAS RE STRITIVAS DE DIREITO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, MAS RECOLOCA NDO O REEDUCANDO NO REGIME ABERTO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, A SER CUMPRIDO SE POR OUTRO MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 : : : : Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ACAO PENAL SERGIO DORIVAN LAGARES BRAGA A COLETIVIDADE 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604261026 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO 1. TRATA-SE DE ACAO PENAL, MOVIDA EM DESFAVOR DE SERGIO DORIVAN LAGARES BRAG A, DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DO ART. 33 DA LEI 11
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 R PRESO. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018, AS 14H30, FICANDO INTIMADO O REEDUCANDO NESTE ATO. QUANT O AOS DEMAIS REEDUCANDOS, COLHIDAS AS JUSTIFICATIVAS DE TODOS, NO S AUTOS ACIMA ESPECIFICADOS, DETERMINO A VISTA DOS AUTOS AO MINIS TERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA A(O) DEFENSOR(A) DO REEDUCANDO (ACIMA ESPECIFICADO), PELO PRAZO SUCESSIVO DE 5
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ATIVA. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, A ESCRIVANIA QUE ADOTE AS S EGUINTES PROVIDENCIAS: (A) ATUALIZE-SE O VALOR DA PENA DE MULTA; (B) EXPECA-SE CERTIDAO JUDICIAL ATUALIZADA DO DEBITO E A GUIA DE CALCULO DE PENA, ENCAMINHANDO-A A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONA L, COM COPIA DA SENTENCA CONDENATORIA, DENUNCIA E DA CERTIDAO DO TRANSITO EM JULGADO, BEM COMO COPIA DESTA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 SEUS SUCESSORES OU, AINDA, DA LIQUIDACAO PELA DIFERENCA A SER PLE ITEADA. SABEMOS QUE ESSA ALTERACAO FOI TRAZIDA PELO ANTEPROJETO D A COMISSAO PELEGRINI E ESTA EM PLENA CONFORMIDADE COM A TENDENCIA INTERNACIONAL DE REVALORIZACAO DA VITIMA E COM A JA ANALISADA PR EOCUPACAO DO LEGISLADOR BRASILEIRO COM A REPARACAO DO DANO. ISSO PORQUE TORNA MAIS CELERE, PARA O OFENDIDO, A R