Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 628 Processo 0001424-06.2016.8.26.0297 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.S.P. e outro - M.R.P. e outro - Ante ao exposto, julgo: A) EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, em relação a José Salvador Prates, com fulcro no art. 485, IX do CPC; B) EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 609 CORREGEDOR PERMANENTE DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para reconhecer a nulidade de pleno direito dos registros feitos nas matrículas dos imóveis mencionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 517 presente incidente, diante do requerimento de folhas 72. Dessa forma JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde o decurso do prazo do trânsito em julgado. Após dê-se baixa definitiva nestes autos digitais de cumprimento de sentença, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 573 eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...), sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 536 não possui precatório pendente de pagamento anterior ao exercício de 2017, em consulta nesta data através do link mencionado, verifica-se que, aos menos, há dois precatórios anteriores pendentes de pagamentos. Feitas as considerações acima, oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 674 prosseguimento e, consequentemente, o arquivamento dos autos. - ADV: LENISA MATEUS PRONI (OAB 181950/SP) Processo 0000554-63.2020.8.26.0541 (processo principal 1002646-31.2019.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Lucia Barbosa Barros Martinez - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 723 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ludovico Alves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguardem-se os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias as providências a serem adotadas pela parte interessada. Decorrido o prazo in albis, sem o cumprimento da determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 570 SOUZA (OAB 397025/SP) Processo 0000595-30.2020.8.26.0541 (processo principal 1005098-14.2019.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ana Paula Abbud - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 730 21/06/2017, Caderno I, pg. 14/19. Intime-se. - ADV: ANA PAULA PALUDETTO PORATO (OAB 294755/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP) Processo 0003516-93.2019.8.26.0541 (processo principal 1004511-94.2016.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - JORGE LEANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 615 a Fazenda Pública - Enquadramento - Cristiane Montefeltro Fraga Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Verifica-se o cumprimento da obrigação pleiteada no presente incidente com o pagamento efetuado no Incidente Processual de Requisição de Pequeno valor, dependente. Dessa forma JULGO