13 Dados Localizados 405.01.2012.039158-8/000000 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3465 a quem está em situação de emergência (em razão de desastres naturais) ou em local submetido a intervenção urbana. Não se quer dizer, quando se fala em “situação de rua” que a pessoa esteja indo para tal situação em razão de inadimplência ou dificuldades econômicas. Assim, o pedido inicial
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2308 LIGUORI AFFONSO MALUF OAB/SP 178763 - ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI OAB/SP 203077 405.01.2012.039158-8/000000-000 - nº ordem 7275/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer JANETE DE FATIMA ROSA X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls. 128.Diga a Autora sobre a c
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1955 0036776-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036776-0/000000-000) Nº Ordem: 007237/2012 - Mandado de Segurança Infração Administrativa - GGB BRASIL INDUSTRIA DE MANCAIS E COMPONENTES LTDA X ILMO SENHOR CHEFE DO POSTO FISCAL 10 DE OSASCO E OUTROS - Fls. 401: Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Sã
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2144 405.01.2012.035811-4/000000-000 - nº ordem 6971/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO X MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO - Fls. 40: Defiro o prazo solicitado pela Autora, que passará a ser contado a partir da publicação deste despacho. Int. (Prazo de 10 dias
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2289 405.01.2012.037295-8/000000-000 - nº ordem 7250/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DA ZONA SOROCABANA - Fls.225. Exceção de Incompetência. C O N C L U S Ã O