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Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1991 até o efetivo pagamento. Os valores fixados a título de danos materiais serão atualizados pelo índice do TJSP, desde a data do desembolso, e na falta desta, da data da citação, até o efetivo pagamento. Sobre todas as quantias incidirá juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso. Sem custas e honor
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2580 Processo 0006668-18.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Duarte de Oliveira - Prefeitura do Municipio de Palmital - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Municipal de Campos Novos Paulista - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2395 GALHARDO (OAB 36707/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), TATIANA TORRES GALHARDO (OAB 209691/SP) Processo 0007366-24.2014.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Celso Gonçales Galhardo - Marcelo Anibal Fiorentino - Manifeste-se o Procurador do cre
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2237 como depositário, procedendo a imediata remoção dos bens, ficando desde já autorizada a requisição de reforço policial, se necessário, devendo, ainda, o credor disponibilizar no ato da penhora técnico que acompanhe o Sr. Oficial de Justiça, a fim de descrever a configuração dos computadores. Expeç
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2542 ME - Claudinei Aparecido Bellotto - Clara Vitória Cobianchi Bellotto - Manifeste-se o procurador da credora, em termos de prosseguimento. - ADV: DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL (OAB 263839/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/ SP), JULIO CESAR DE AGUIAR (OAB 286201/SP) Processo 0005434-98.2014.8.26.0415
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1747 (OAB 177274/SP) Processo 0003852-97.2013.8.26.0415 (041.52.0130.003852) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Maria Franco Fabiano - Carlos Eduardo Tusco Cesário - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 13, destes autos e com fundamento no
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2321 adotado pela devedora, porém, não pode ser convalidado devido representar verdadeira artimanha que frustra a execução. O registro da propriedade do veículo em nome da pessoa que consta no certificado de registro e licenciamento de veículo gera apenas presunção relativa e não absoluta da titularidad
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2013 Dano Moral - Gabriel Ribeiro Parrilha - Telefônica Brasil Sa - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, acerca do trânsito em julgado da sentença, bem como sobre a petição noticiando o cumprimento de acordo e o ofício de fls. 57. - ADV: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP