Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MASAKATSU SUZUKI Advogados do(a) AUTOR: FABIO FEDERICO - SP150697, LISETE MENGAR FEDERICO - SP103747 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: MAURICIO OLIVEIRA SILVA - SP214060-B D E S PA C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. SãO PAULO, 4 de dezembro de 2019. MONITÓRIA (40) Nº 5022035-81.2017.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR:ANTONIO HARABARA FURTA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA , para reconhecer o direito da impetrante à exclusão, da base de cálculo das contribuições previdenciárias, dos valores relativos às seguintes verbas: i) primeiros quinze dias que antecedem a concessão do auxílio doença e auxílio-acidente; ii) terço constitucional sobre férias gozadas e iii) o aviso prévio indenizado. Reconheço o direito da impetrante à compensação d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011, CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011, CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011, CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011, CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA - SP150011, CASSIO AURELIO LAVORATO - SP249938

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I.C. SãO PAULO, 18 de setembro de 2019. 6ª Vara Cível Federal de São Paulo / MANDADO DE SEGURANÇA (120) nº 5015125-67.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: BANCO DAYCOVAL S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: SAMUEL AZULAY - RJ186324, GABRIEL ROSA DA ROCHA - RJ123995 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SÃO PAULO D E S PA C H O Vistos. ID 22045617: recebo como emenda à inicial. Visto que a impetran

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se o I. Relatora do Agravo de Instrumento nº 5027847-66.2020.4.03.0000. Registre-se. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 12 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015125-67.2019.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO