Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 564 482 modo, frágil a prova no sentido de que o acusado teria cometido os delitos que lhe foram imputados na denúncia.Impõe-se, dessa forma, a absolvição. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE para o fim de ABSOLVER MARCELO MARINHO DA SILVA, portador do R.G. nº 23.177.133-2, da prática dos delitos que lhe foram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 569 510 Vista às partes para, no prazo de 05 dias, apresentação de quesitos. 3. Após, entre a Serventia em contato com o expert para designação de data e horário. Int. 28/09/2009 - José Gilberto Alves Braga Júnior - Juiz de Direito”. Fica a defesa devidamente intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 481 Trata-se de pedido de restituição de objeto aprendido, conforme Auto de Exibição de fls. 10 dos autos principais, apresentado pela defesa. O delito imputado ao requerente foi praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa e os objetos apreendidos, ao que tudo indica, são mesmo de propriedade do acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 504 M. Juiz MARCELO BONAVOLONTÁ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 541.01.2007.006213-0/000000-000 - Controle nº.: 267/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ÉDER CARLOS PEREIRA - Fls.: - v. 1. Diante da manifestação do i. Dr. Promotor de Justiça oficiante (fls. 106), que adoto como razão de decidir, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 462 PITARO GOMES - Fls.: - 220 - P.C. nº 371/2006 - V. Não havendo mais pendências, arquivem-se os autos. Int. SFS., d.s. Advogados: ALBENISE MARQUES VIEIRA - OAB/SP nº.:193722; EDSON ADALBERTO REALE - OAB/SP nº.:16399; Processo nº.: 541.01.2006.000048-4/000000-000 - Controle nº.: 15/2006 - Partes: JUSTIÇA P