Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1468 Processo 1503093-92.2016.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - São Caetano Construtora e Administradora Ltda - Vistos. Tendo em vista a ocorrência de erro material apontado, defiro a emenda das CDAs, para fazer constar o correto CNPJ da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3342 Processo 0502700-58.2014.8.26.0564 - Execução Fiscal - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Cibele Teresinha Russo - Cibele Teresinha Russo e outro - Vistos. Ante os esclarecimentos da exequente, defiro a emenda requerida.Procedamse as devidas anotações com relação ao CNPJ da executada, qual sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1479 392 do STJ. Tal substituição também não é possível quando os vícios decorrem do próprio lançamento e/ou da inscrição. 2. Entendimento ratificado pela Primeira Seção, ao julgar o REsp 1.045.472/BA, sob o regime do artigo 543-C do CPC. 3. Na hipótese dos autos, não se poderia simplesmente perm

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1030 316 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Anexo Fiscal I Foro do Interior Cível e Comercial São José dos Campos 1ª Vara da Fazenda Pública EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0012143-56.2011.8.26.2011 - Nº de Ordem: 1335/2011- requerida por PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 964 267 Requerente: ALEXANDRE VALEIKO e outro Prioridade Idoso 4ª Vara Cível4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 005001287.2010.8.26.0577 O(A) Doutor(a) Heitor Febeliano dos Santos Costa, MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, da Comarca

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 943 239 Ocleniel Lopes da Costa, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº 6.700.700, em face de Paulo Sérgio de Marco Albuquerque, referente ao menor N.P.M.A., constando dos autos que o requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica este devidamente INTIMADO pelo presente edital dos termos da r. sentença de fls. 120/125 (tóp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 875 204 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1ª Vara Cível Processo nº 0142432-63.2000.8.26.0577 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. O Doutor João José Custodio da Silveira, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro e Comarca de de São José dos Campos, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) PAULO RICARDO FERREIRA, RG. 1.0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1588 262 REQUERIDO POR Luciana Rosa Rodrigues Silva - PROCESSO Nº0053247-94.2012.8.26.0576, ordem nº. 3995/12. O(A) Dr(a). Antonio Carlos Táfari, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de São José do Rio Preto, Comarca de de São José do Rio Preto do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1261 229 CPF/CNPJ: 608.131.058-20, 608.131.058-20, respectivamente Execução Fiscal nº: 0496653-83.2001.8.26.0577 / Ordem nº 1464/2001 Classe Assunto: Execução Fiscal Valor da Dívida: R$ 3.417,06, calculado em 02 de abril de 2012. São José dos Campos, 30 de agosto de 2012. 1ª Vara Cível Processo nº 0002137-53.2012.8.26.0577 O(A) Doutor(

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 618 ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução, ressaltando-se que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). O devedor poderá apresentar defesa no prazo de 15