10 Dados Localizados 677.477.366-49 - em: 29/05/2025
Folha 1 de 2
Processos encontrados
22 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças Teixeira da Silva, MASP 869.970-4, CPF 307.822.606-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2,
26 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/10/2009, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publica