TJMG 01/04/2015 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/10/2009, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Jovenina Ferreira Martins, MASP 966.032-5, CPF 784.706.256-91, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Salinas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Odila Silva Batista,
MASP 969.824-2, CPF 708.791.336-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itanhandu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/04/2011, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Fátima
Aparecida de Paiva, MASP 971.057-5, CPF 248.404.086-53, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/02/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Fernando da Costa, MASP 974.893-0,
CPF 257.868.226-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Ouro Preto / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/12/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Placedina
Rumão Lourenço Baia, MASP 974.941-7, CPF 039.545.676-28, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação Betim / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/02/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, José Luiz Lambert, MASP 975.528-1, CPF
024.078.446-45, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Cambuí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/11/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Heloísa Helena Costa Abreu, MASP
975.693-3, CPF 358.222.526-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Moema / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/12/2011, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Amerita Neris Teixeira França, MASP 978.531-2, CPF 032.592.376-07, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Comercinho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/12/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sonia Figueiredo Moraes,
MASP 979.836-4, CPF 316.700.836-91, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/11/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Alba Lisian Candian Ferreira, MASP 980.158-0, CPF 333.836.856-91, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Barbacena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ezilda Penha
da Silva, MASP 980.540-9, CPF 784.435.206-04, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/10/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Edilamar
Romualdo, MASP 981.286-8, CPF 577.315.946-53, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/05/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Terezinha Batista
de Miranda Martins, MASP 981.671-1, CPF 799.430.716-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Francisca de
Almeida Silva, MASP 984.614-8, CPF 385.052.826-04, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elza Souza da Silva Franco,
MASP 990.389-9, CPF 681.767.916-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Vargem Alegre / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/04/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Angelina Abigail Ferreira Coelho, MASP 991.731-1, CPF 126.208.746-53, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador
Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/12/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Vanilda Maria
Guimarães, MASP 992.143-8, CPF 655.090.726-87, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/04/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Daniel Zinis, MASP
992.476-2, CPF 335.749.956-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Simonésia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Dulcimea Fatima dos Santos Gonçalves
Silva, MASP 1.000.986-8, CPF 369.182.616-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/08/2010, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Robson Mansur de Andrade, MASP 1.001.587-3,
CPF 946.902.866-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Santos Dumont / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/08/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Valter Fernando Barbosa, MASP 1.002.703-5, CPF 086.486.386-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau
B, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Viçosa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/03/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Flaviano
Guimarães Alves de Oliveira, MASP 1.003.241-5, CPF 896.463.986-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação Patos de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/03/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Flaviano
Guimarães Alves de Oliveira, MASP 1.003.241-5, CPF 896.463.986-34,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação Patos de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/05/2010, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Josilane Maria
Gomes Pego, MASP 1.004.241-4, CPF 036.624.336-56, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Malacacheta / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/12/2011, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Glaucia
Clélia Oliveira Soares, MASP 1.005.885-7, CPF 401.903.906-20, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das
Neves / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/04/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Iracilda Alves da
Silva Bodevan, MASP 1.006.126-5, CPF 582.582.646-72, ocupante do
cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo
EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/06/2011, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Zuziana Moreira
Pinheiro, MASP 1.008.834-2, CPF 041.734.966-13, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Crisólita / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/08/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Flavia Dias
Pereira, MASP 1.012.030-1, CPF 047.839.426-84, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/07/2011, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Valmira da Conceição Alves de Oliveira, MASP 1.014.057-2, CPF 337.595.886-20, ocupante
do cargo de Assistente Técnico Educacional, Código ATE, Nível IV, Símbolo ATE4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 23/10/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
José Lourenço Isabel, MASP 1.019.402-5, CPF 144.076.046-20, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Educação Pedro Leopoldo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/08/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Albino da Costa, MASP
1.019.501-4, CPF 252.641.687-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Poços de Caldas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nagato Matsuda,
MASP 1.020.362-8, CPF 121.067.558-72, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado
na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/12/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso
III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Deusdete Nunes da Rocha, MASP 1.034.764-9, CPF 677.477.366-49, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Brasilândia
de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2012, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Marcia
Raposo Fidelis, MASP 1.051.688-8, CPF 424.790.616-04, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo
PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carangola
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/10/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Maria Aparecida Barreto Emidio Ferreira, MASP 1.062.378-3, CPF 458.423.616-04,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Dores de Guanhães / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/09/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Rui Roosevelt de Carvalho, MASP 1.065.671-8, CPF 186.364.206-44, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Bom Despacho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea
“a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Valdenir Teixeira Ramos, MASP 1.082.143-7, CPF 650.521.376-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB,
Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Carneirinho / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/10/2010, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro
de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Virginia
da Graça Caseiro, MASP 1.083.110-5, CPF 755.195.266-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo
PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/04/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças
da Silva, MASP 1.111.238-0, CPF 716.175.156-04, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pouso Alto
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/09/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso
III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Marco
Antônio dos Santos, MASP 1.113.396-4, CPF 814.025.386-34, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Educação Santa Luzia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/02/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Luciana Saint François Neves, MASP 1.123.539-7, CPF 002.256.746-10,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/11/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso
III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Rosana
Alves Machado, MASP 1.135.540-1, CPF 671.888.266-68, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos
de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/01/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Cláudia de Lourdes Lacerda, MASP 1.136.490-8, CPF 675.078.086-53,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Barbacena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/03/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiza Scanavachi,
MASP 1.155.832-7, CPF 879.915.948-15, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Andradas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Mercês Pereira de Resende Passor, MASP 1.158.028-9, CPF 445.725.816-49,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Congonhas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do
Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Antônio de Pádua dos Santos,
MASP 156.181-0, CPF 094.761.136-34, na função de Regente de Ensino,
Código RE4A, Nível 4, Símbolo REA4, Grau -, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - Uberaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10
do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Rosa Caetana de Souza,
MASP 509.880-1, CPF 625.662.376-20, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1D, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10
do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Nely Hilário de Oliveira
Cunha, MASP 512.556-2, CPF 242.607.466-34, na função de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1D, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Pena / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do
Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Dejanira Rodrigues de Souza,
MASP 560.834-4, CPF 733.614.456-04, na função de Ajudante de Serviços
Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Janaúba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10
do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Alaídes Silvestre Pereira
Nunes, MASP 564.843-1, CPF 769.800.738-34, na função de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10
do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Roseni Cecília da Silva,
MASP 592.387-5, CPF 677.413.206-53, na função de Professor, Código
P1, Nível 1, Símbolo PA1, Grau -, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jaíba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do
Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Conceição Gaudêncio Pereira,
MASP 592.818-9, CPF 639.671.036-68, na função de Ajudante de Serviços
Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Porteirinha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do
Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria de Fátima Xavier de
Souza, MASP 635.093-8, CPF 639.434.846-53, na função de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEBD1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - José Gonçalves de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10
do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Rodrigues Fonseca,
MASP 810.861-5, CPF 615.351.846-04, na função de Ajudante de Serviços
Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Coronel Murta / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do
Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Rita de Jesus, MASP
853.261-6, CPF 208.843.706-15, na função de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1D, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do
Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Selvina Renaldo de Souza,
MASP 866.365-0, CPF 583.661.056-87, na função de Auxiliar de Serviços
Minas Gerais - Caderno 1
de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro Leopoldo / MG
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Rubens Nonato da Silva, MASP 68.378-9, CPF
007.667.126-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau I, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/05/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Raimundo Lustosa Filho, MASP 234.653-4, CPF
318.011.376-68, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ,
Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Marize de Cássia Oliveira Dias, MASP
260.847-9, CPF 174.873.076-20, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual, Código AFRE, Nível III, Símbolo AFRE3, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/03/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Irlene Maria Dias Coelho, MASP 263.341-0, CPF
380.047.806-44, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ,
Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/11/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Paulo Pedro Lessa Baptista Junior, MASP 271.039-0,
CPF 251.592.756-49, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Taís Cunha, MASP 271.071-3, CPF
563.535.026-72, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 18/07/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Fernando Luis Lima de Oliveira, MASP 281.162-8,
CPF 250.639.366-87, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Mauricio Prado, MASP 281.703-9, CPF
403.585.007-10, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/10/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Nilton Gomes de Azevedo, MASP 285.683-9, CPF
327.477.996-20, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 26/01/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Luiz de Lima, MASP 290.342-5, CPF
232.037.656-91, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/12/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Walbert Donizetti Duque, MASP 298.615-6, CPF
227.134.506-59, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual,
Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Lana Luciene da Silva, MASP 331.938-1, CPF
321.046.006-00, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ,
Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/02/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Paulo de Tarso Borges, MASP 334.016-3, CPF
161.188.556-68, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ,
Nível III, Símbolo GEFAZ3, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Sonia Maria de Brito, MASP 349.907-6, CPF
502.576.928-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível II, Símbolo AUSG2, Grau J, lotada na Secretaria
de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/06/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Dilzair Alvimar de Oliveira, MASP 356.482-0,
CPF 228.545.766-91, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível III, Símbolo AFAZ3, Grau D,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/07/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Fátima Regina de Faria Lonza, MASP 357.134-6,
CPF 549.837.976-53, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/07/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Mailde Ferreira de Castro, MASP 359.390-2,
CPF 188.482.906-63, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/01/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Rosangela Bastos Marani, MASP 362.040-8,
CPF 276.051.756-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/09/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Antonio Maria Claret Abreu Assis, MASP
387.805-5, CPF 137.156.586-49, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau E, lotado
na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Anita Lopes Duarte, MASP 903.056-0, CPF
370.182.216-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau E, lotada
na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vanessa Amarante Coelho Junior, MASP 341.560-1, CPF
187.087.066-20, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código
AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado
de Governo - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/01/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Elizabeth Moreira Couto, MASP 371.665-1,
CPF 260.386.846-20, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código
GGOV, Nível II, Símbolo GGOV2, Grau J, lotada na Secretaria de Estado
de Governo - Belo Horizonte / MG.