TJMG 01/04/2015 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Cleide Rita Cassia da Cruz Cirino, MASP
376.974-2, CPF 333.348.626-15, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível III, Símbolo GGOV3, Grau A, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Jussara Aparecida Criscoullo Romano, MASP
900.336-9, CPF 277.752.596-04, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Regina Coeli Ferreira Maia, MASP 299.695-7,
CPF 257.798.776-53, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Sebastião Jardim Murta, MASP 327.035-2,
CPF 334.641.206-78, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau B, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Carlos Alberto Pinto Maia, MASP 355.976-2, CPF
437.564.506-78, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/10/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 outubro de
1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e
§ 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Angela
Maria de Oliveira Furtado, MASP 371.352-6, CPF 001.219.046-28, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Ana Rita de Matos Silva, MASP 372.519-9, CPF
371.567.806-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código
TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Creuza de Vasconcelos da Silva, MASP 372.531-4, CPF
496.931.076-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em
06 de julho de 2005, Rita de Cássia de Oliveira Pacheco, MASP 372.630-4,
CPF 410.968.946-53, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria Luzia da Silva, MASP 372.871-4,
CPF 656.438.286-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Nay Fernandes de Oliveira Ferreira, MASP
373.113-0, CPF 436.210.406-25, ocupante do cargo de Técnico de Atenção
à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/06/2014, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Carlos Sigilião Ribeiro,
MASP 375.779-6, CPF 099.273.606-49, ocupante do cargo de Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Genita Paula Silva, MASP 382.829-0, CPF
707.639.176-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Marli Maria Gomes Cunha, MASP 382.906-6,
CPF 308.778.146-00, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Ronilda Virtude Torres, MASP 382.929-8,
CPF 501.714.616-49, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Antônio Rodrigues de Oliveira, MASP 385.915-4,
CPF 345.300.886-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em

31 de dezembro de 2003, José Gonçalves Teixeira, MASP 911.506-4, CPF
301.724.706-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau I, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Dulce Amelia Braga, MASP 913.021-2,
CPF 479.566.076-04, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Natalia Ferreira Camões, MASP 913.094-9, CPF
315.609.546-04, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Geralda Soares Dias, MASP 913.113-7,
CPF 551.122.506-15, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Joana D’ Arc Afonsina de Lima e Silva, MASP
913.248-1, CPF 559.783.476-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à
Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Rodrigues de Souza, MASP
913.354-7, CPF 558.347.876-49, ocupante do cargo de Técnico de Atenção
à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria José da Silva Pereira, MASP 913.695-3,
CPF 210.885.356-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Benedita Nunes, MASP 913.847-0, CPF
271.259.986-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria das Dores de Azevedo Cardoso, MASP
914.690-3, CPF 067.833.171-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão
da Saúde, Código TGS, Nível III, Símbolo TGS3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Suzana Pimenta Freire, MASP 916.555-6,
CPF 175.855.896-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde,
Código AAS, Nível III, Símbolo AAS3, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Vitória Maria de Jesus Araujo, MASP 920.174-0,
CPF 467.425.066-87, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau E, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2015, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia Peixoto Duarte, MASP 903.718-5,
CPF 338.983.086-34, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/11/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Antonio Ferreira Coelho, MASP 1.045.157-3,
CPF 390.622.106-78, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração de
Estádios, Código AAE, Nível II, Símbolo AAE2, Grau L, lotado na Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em
cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos da Apelação Cível processo nº 1.0024.11.089809-5/002 (Código Sisap 165 – Decisão Judicial –Integral - Paridade), declara aposentado, a partir de 23/12/2010, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 108, alínea “E”,
da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Alessandro Ferreira dos Santos,
MASP 386.129-1, CPF 005.520.296-96, ocupante do cargo de Escrivão de
Policia II, Código EP, Nível II, Símbolo EP2, Grau B, lotado na Polícia
Civel do Estado de Minas Gerais– Belo Horizonte/MG ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 16 de junho de 2012.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2008, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Inês da Silva Campos,
MASP 256.378-1, CPF 228.544.106-10, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 24 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/04/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Rita Gomes Xavier Gonçalves, MASP 239.621-6,

CPF 464.877.276-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação – Turmalina/MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 19 de março de 2011.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/06/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, Elen Maria Roriz Meireles Resende,
MASP 301.180-6, CPF 508.263.956-00, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau B, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 12 de novembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/03/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Maria da Silva, MASP 307.192-5, CPF
485.361.806-68, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau I, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Senador Amaral / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Alice Lima, MASP 311.564-9, CPF
484.733.756-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itapecerica / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 24 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/03/2012, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Rosângela da Silva, MASP
324.734-3, CPF 433.446.076-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaúna / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 24 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2004, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Irene Pazeta Alves,
MASP 379.701-6, CPF 159.919.031-15, ocupante do cargo de , Código ,
Nível , Símbolo , Grau , lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais”
de 24 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/12/2013, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida
Camilo de Arantes, MASP 725.818-9, CPF 538.040.156-20, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cruzília / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
24 de dezembro de 2014.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/06/2014, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Fernando Borges Santos, MASP 913.438-8,
CPF 302.025.746-87, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 24 de dezembro
de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/04/2013, com proventos integrais, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada
em 06 de julho de 2005, Gizela Mara Cristeli, MASP 385.295-1, CPF
292.087.776-34, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas
Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível IV, Símbolo ASGPD4, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 21 de janeiro de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/06/2008, com proventos proporcionais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Carlos Laender de Castro,
MASP 358.431-5, CPF 002.064.666-68, ocupante do cargo de Gestor de
Transportes e Obras Públicas, Código GTOP, Nível III, Símbolo GTOP3,
Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 24 de dezembro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 13/07/2011, que aposentou, Lúcia Maria de Araújo Josafá Santos, MASP 164.589-4, CPF
127.988.786-91, como ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo ATB1, Grau A, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - Sabinópolis/MG, por ter protocolado
em tempo hábil, o requerimento solicitando a sustação de seu processo de
aposentadoria.
Retificação de publicação de ato de aposentadoria- “Minas Gerais” de
07/03/2015 página 13 - coluna 1.
Onde se lê: declara aposentada, com proventos integrais, Bernadete Aparecida Bertelli de Castro, MASP 320.862-6.
Leia-se: declara aposentada, a partir de 20/08/2013 com proventos integrais, Bernadete Aparecida Bertelli de Castro, MASP 320.862-6.
Retificação de publicação de ato de aposentadoria- “Minas Gerais” de
07/03/2015 página 14 – coluna 2.
Onde se lê: declara aposentada, com proventos integrais, Maria de Fátima
Pereira Alves, MASP 328.702-6.
Leia-se: declara aposentada, a partir de 05/02/2013 com proventos integrais, Maria de Fátima Pereira Alves, MASP 328.702-6.

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SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica:
Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou
em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas especiais, abaixo relacionados.
Ainda ratifica que para regularizar a situação é necessário comparecer à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou à
“UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu endereço.
A não observância desse procedimento implicará a suspensão do pagamento mensal.
O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a partir de
Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do seu órgão de origem e apresentar a documentação necessária para a regularização dos
dados de recadastramento e liberação do pagamento.
O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado deverá entrar em contato com a Superintendência Central
de Administração de Pessoal através do telefone (31) 3916-8888 para receber orientações sobre como proceder.
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor e dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do “RH Responde”, disponível no endereço
eletrônico https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/fale-conosco.
Relação de servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais com recadastramento anual pendente:
MASP
5904685
2343382
8437121
1201979
1409960
5879945
2497931
2877751
6829675
6985477
3188646
3156627
339341
1353978
1342328
8652307
1281526
1853696
2369148
6218069
10225399
427104
524124
9344839
2759553
5369301
3662954
5821095
8075343
3442043
774828
6447189
2291235
3237336
7949225
5139563
3313731
3440617

NOME
MARIA AFONSINA PIMENTA DA SILVA
SILVIA PEREIRA
GERALDO FERREIRA DA SILVA
MARIA STELA SANTIAGO PAIVA
FATIMA DE MOURA PAULA
LAURINDA CAMPOS DE JESUS SANTOS
MARIA ANGELA BITTENCOURT DE FARIA
MARIA DE FATIMA MARTINS SILVA
JOANA DARC REZENDE DA SILVA
MARIA AUXILIADORA DA SILVA AMARAL
MARIA APARECIDA CARDOSO SANCHES
FRANCISCA MARIA DE JESUS NUNES
ILKA JUNHO ANASTASIA
IVANILDA SOARES FRANCA
JOSE DOS SANTOS II
JUDITH MARQUES CANTUARIA AGUIAR
MAURICIO GATTAS BARA
PAULO BEETHOVEN GARCIA
NAIR LOURDES MADUREIRA
EVANDRO IGNACIO DA SILVA
JOSE DAVID PAULA FILHO
NATALINA DE JESUS DO PRADO
MARIA ELENA MOLINA SCORALICK
MARIA IRIS DE OLIVEIRA
GILSON RODRIGUES DA SILVA
SHIRLEY MARIA DE OLIVEIRA PEIXOTO
MARIA GERALDA DE AZEVEDO
JUDITE DIAS DA MOTA
LUCIA DE SOUSA SOARES
SANDRA HELENA VIEIRA SA
MARIA DA CONCEICAO LOPES DE BRITO
MARIA DOS REIS AZEVEDO
FATIMA MARIA DE JESUS CHAVES HORTA
VERONICA ALVES DE BARROS
MARIA DAS GRACAS MARTINS
IOLANDA CANDIDA NOGUEIRA LIMA
SIRLENE DA SILVA MARQUES
PAULO CESAR ABUCATER LIMA

ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCACAO
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE SAUDE
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SEC DE PLANEJAMENTO E GESTAO
DER DEP ESTRADAS E RODAGEM MG
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
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SECRETARIA DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL

Cidadania

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