Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.675  57 Quinta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2021 XII - estabelecer mecanismos de tomada de decisão que assegurem a efetiva participação da sociedade na gestão da Unidade de Conservação; XIII - propor formas de gestão e resolução de conflitos em articulação com os setores envolvidos; XIV - debater as potencialidades de manejo dos recursos naturais da Unidade de Conservação, com ênfase na implementação de iniciativas sustentáveis; XV - criar, quando convier,

Diário Oficial ● 10/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021 CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade; RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica do Estado – Pre

Diário Oficial ● 12/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.668  41 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 085/2021/GAB.SEC/SEGUP. Belém/PA, 10 de agosto de 2021. O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, UALAME FIALHO MACHADO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 001/2021, celebrado entre o GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE SE

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.709 OLIVEIRA LIMA; 273100739, MATHEUS TEIXEIRA DE SOUZA; 273100618, MAURICIO DE OLIVEIRA DA COSTA; 273104733, MIKAEL COSTA DE SOUSA; 273102735, MOISES SANTIAGO DE OLIVEIRA; 273100929, NATAN FREITAS GALVAO FILHO; 273104552, ODIRSON MICHEL TAVARES DA SILVA; 273104829, ORLANDO GONCALVES BARBOSA JUNIOR; 273102970, PAULO AFONSO GUIMARAES DA ROSA; 273103802, PAULO HENRIQUE PINTO SANTIAGO; 273102717, PAULO RANGEL DE ARAUJO LIMA; 273102340, PAULO VITOR LIMA ALVES; 27310330

Diário Oficial ● 30/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.421 67 Segunda-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 23/20/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de Origem: Belém-PA; Destino: Barcarena-PA; Período: 09 a 11/11/2020; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousada; Servidores: MAJ PM Eberson Guimarães de Oliveira; CPF: 737.351.592-49; Valor: R$ 633,04. CB PM André Luís Monte da Costa; CPF: 767.983.212-91; Valor: R$ 506,40. CB PM Maiko de Sou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA, CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 256/2020, Processo de Compra 216/2020, Objeto: Aquisição de Espargidor de Agente de Pimenta. Valor total R$ 1.755,00. Vigência até: 31/05/2021. EXTRATO DE CONTRATO CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 258/2020, Processo de Compra 218/2020, Objeto: Aquisição de Pistola de Emisão de Impuls

Diário Oficial ● 19/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.588 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1479/2021 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o Memorando nº 549/2021-CONJUR/3, de 10 de maio de 2021, que anexa a Decisão Judicial proferida pelo Exmº Sr. Dr. Lucas do Carmo de Jesus – Juíz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar d

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  43 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLICIA MILITAR DO PARÁ . . ERRATA . PORTARIA Nº 1955/2021-SAGA, DE 16.12.2021 Onde se lê: O Processo nº 1435168 Leia-se: O Processo nº 1435166 Protocolo: 743433 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE TREM Nº 05 – FESPDS. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - FESPDS, no exercício das atribuições legais pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 11/2020, Processo SEI nº 1250.01.0004256/2020-80. Processo de Compra nº 20/2020, Unidade de compra nº 1253828. Objeto: Aquisição de Materiais de construção, hidráulicos, elétricos e ferragens para a manutenção predial do Canil do 21º BPM da 4ª RPM, na cidade de Ubá-MG, com entrega parcela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N° 664 – DIRETORIA CCSA – UNIMONTES/2022 A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA e a Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professora MARIA DE FÁTIMA ROCHA MAIA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de 2018, publicada no Diário Ofic