Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 10/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1275978-3, Kelly Marise Silveira Durães Lourenço, PEB2C-Língua Portuguesa, adm.02, a partir de 15/06/2022; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1138235-5, Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ Razão Social Datas de exigibilidade Justificativa CATEGORIA II – FORNECIMENTO Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a ava13/04/2020 liação do cumprimento do caput do art. 5º da Lei 8.666/93. Justifica-se a q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 42 / 2022 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º c/c o § 3º do art.39 da CR/1988; 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e § 11 do art.39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2 do decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao servidor efetivo: Betim - E.E. João Guimarães R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2022 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 1.105.913-6, Alexandra Daniela Lacerda Barcelos, PEBIII H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2020. O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros revoga, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2022 PROCESSO DE COMPRA:1491031 000029/2022 RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0008/2022, com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto na Nota Jurídica n.º 436/2022, de 20 de dezembro de 2022, para contrata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3º O Editor-Chefe da EdUEMG indicará o Coordenador e o Subcoordenador do CGPeriódicos, dentre seus membros. Art. 4º O Comitê deverá reunir-se ordinariamente a cada dois meses e extraordinariamente quando necessário. §1º As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pelo Coordenador ou por solicitação de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos membros do Comitê. §2º O membro que se ausentar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 297 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de QUINQUÊNIO, por motivo de Decisão Judicial processo nº. 5021268-81.2022.8.13.0433, referente ao s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 48.316, de 10/12/2021. Art. 4º Determinar que a escala de revezamento ajustada pela repartição seja encaminhada à Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos desta Universidade até o dia 20/12/2021. Art. 5º Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam às unidades de trabalho que prestam serviços de natureza médico-hospitalar, ao Museu Regional do Norte de Minas - MRNM e às unidades que prest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 29/2022 REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.056.238-7, Márcia Lemos de Andrade, ANEII D, admissão 02, a partir de 22/06/2020, para regularização de sua vida funcional. LOTAÇÃO – ATO N.º 10/2022 LOT