Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL ERRATA Na publicação de 06/02/2019, página 10, DOE nº 26, onde se lê: Matrícula 382.073-4 Leia-se: Matrícula 366.216-0. Fábio Fiorenzano de Albuquerque Diretor Geral Licitações e Contratos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL

Poder Executivo ● 12/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2017 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento de MEDICAMENTOS X CONTRATO Nº 43/2017 – ACÁCIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 79.029,00 (seteneta e nove mil, vinte e nove reais). Vigência de 21.02.2017 a 20.02.2018. Responsável: Carmen Rejane de Araújo Ferreira. CONTRATO Nº 44/2017 – CHISPIN NEDI CARRILHO EIRELI -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - RELATÓRIOCuida-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ n. º 71.957.310/0001-47) em face do SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, objetivando, em síntese, o reconhecimento da inexistência de relação jurídico-tributária que lhe obrigue ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social incidente sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 173 o controle financeiro das operações de crédito, informes legais e risco (mercado, crédito, liquidez e capital), normativos do BACEN, gestão financeira e contábil, gestão de patrimônio, financeiro e gestão de contratos. Vigência:30/08/21 a 25/02/22, com cláusula de morte súbita. Valor global estimado: R$ 338.966,22. Ass.: 30/08/21. Processo nº 027/2021. Dispensa nº 017/2021. Contrato nº 015/2021. Ctda: JC GRAFICA E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 34.179.679/0001-40

Poder Executivo ● 14/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 71 EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO: Processo Licitatório nº 152.2017.X.IN.012.CPRH - Comissão: CPLX/SAD - Modalidade: Inexigibilidade nº 012/2017 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de guarda de documentos - Contrato nº 059/2017 Contratado: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE - CNPJ: 10.921.252/000298 - Valor Contratado: R$ 263.654,04 Termo Aditivo nº 4º - Objeto: do Termo Aditivo: Prorrogação e Rerratificação da

Poder Executivo ● 11/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2020 sirenes na COPERGÁS, conforme especificado no Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta do FORNECEDOR (ANEXO II), da presente Carta-Contrato.. Valor: R$10.526,87. Prazo de Vigência: 60 dias, contados da AC e Prazo de Execução/ Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de Assinatura: 28/02/2020. André Campos - Diretor Presidente. Aditamento 3 ao Contrato DAF 033.16 - Contratado: CLARO S/A - 40.432.544/0001-47; Objeto: Renovação dos prazos de vigência e ex

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2021 oitenta e quatro centavos), C M T COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 35.474.983/0001-82, para o ITEM 3, Valor Total de R$ 12.502,00 (doze mil e quinhentos e dois reais). Recife, 08/06/2021. ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PL Nº 0015.2021.CPL-II.PE.0007.DETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL D

Poder Executivo ● 30/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato Nº 280/2015. Processo Nº 0482/2015. Partes: FUNDARPE e HC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. Objeto: 02 (duas) apresentações artísticas do GRUPO PERFUME ELÉTRICO, durante a Programação do CARNAVAL 2015, no dia 16/02/2015, às 19h e no dia 17/02/2015 às 19h, ambas na cidade de Belém de São Francisco/PE. Valor: R$26.000,00 (vinte e seis mil reais). Contrato Nº 281/2015. Processo Nº 0420/2015. Partes: FUNDARPE

Poder Executivo ● 31/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2020 EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI Ata de Registro de Preços nº 001/2020-EPTI/MARINHO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: A presente Ata de Registro de Preços tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial. Valor Global em 12 meses: 5.974.973,72(Cinco Milhões novecentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos),distribuídos em 04 lotes. Data da A

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 126 atividades meio deste Gabinete de Projetos Estratégicos. Contratada: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Nova vigência: de 07/07/2020 a 03/01/2021. Valor suprimido: R$ 6.744,34. Valor mensal atual: R$ 43.895,07. Valor global atual: R$ 263.370,42. Recife, 06 de julho de 2020. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO