Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1047251-48.2016.8.26.0224 1051497-18.2016.8.26.0053 1056822-71.2016.8.26.0053 1049213-71.2015.8.26.0053 1052855-18.2016.8.26.0053 8000653-04.2012.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1000573-19.2016.8.26.0565 1004071-48.2017.8.26.0223 1014666-34.2016.8.26.0032 1001799-12.2016.8.26.0322 1004846-65.2016.8.26.0266 1038298-26.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1001739-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 276 Rejane Dutra Figueiredo de Souza (OAB: 288853/SP); Apelado: Genivaldo dos Santos Menezes Me; Advogado: Joao Carlos Saporito (OAB: 155902/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1383 Processo 8000861-85.2012.8.26.0014 - Cautelar Inominada - Caução / Contracautela - Sé Supermercados Ltda. - Vistos. Como se trata de processo digital, inviável o desentranhamento da carta de fiança indicada. Todavia, como a carta original fica arquivada em cartório, defiro sua vinculação aos autos da execução fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1764 SILVIA DONATELLI CORDOVANO LOPES (OAB 211577/SP) Processo 1536375-93.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cambuci Comercio de Papeis Ltda - Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso/ação noticiada. Após, tornem conclusos. - ADV: LYGIA BOJIKIAN CANEDO (OAB 222576/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1576 à utilizada pela União. Condenação da excepta Fazenda Estadual ao pagamento de verba honorária - Impossibilidade no caso Exceção de Pré-executividade que não ensejou a extinção do feito executivo fiscal, mas apenas declarou a irregularidade na incidência da taxa de juros pratica pela Fazenda Estadual, pross

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1294 Vistos. Defiro o desentranhamento da carta de fiança nº. 3079614, relativa ao AIIM 3.153.793-5, mediante recibo/certidão. Com relação ao pedido liminar, diante da notória idoneidade e da aparente suficiência das garantias oferecidas, defiro a medida cautelar liminar para o fim de, acolhendo as cartas de fiança banc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1284 invoque os débitos oriundos dos AIIMs mencionados na inicial (com exceção dos AIIMs de nºs. 3.083.884-8 e 3.084.756-4, conforme desistência homologada na fl. 313) como óbice para expedição de certidão positiva com efeitos de negativa (art. 206 do CTN) e (ii) se abstenha de incluir, por conta daqueles mencionados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1080 em seu benefício e comodidade. Portanto, concedo o prazo de dez dias para que a autora adeque a inicial a tais fundamentos, emendando-a, pena de indeferimento liminar. Intime-se. - ADV: MARCIO ABBONDANZA MORAD (OAB 286654/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2085 gravame que incidia sobre o veículo (fl. 12), de modo que não mais exerceu posse ou propriedade do bem, exonerando-se de qualquer responsabilidade tributária posterior.Portanto, acolho a exceção, para o fim de reconhecer a ilegitimidade passiva do excipiente e JULGAR EXTINTA a execução nos termos do art. 485, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1219 Somente depois é que se voltará aos embargos para se examinar a questão da emenda da inicial e prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 8000464-89.2013.8.26.0014 - Embargos à Execução F