Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 822 Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 19 - 9001996-52.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Vera Lucia Camargo Paes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1113 Giacomelli (OAB: 158458/SP) 3000167-32.2013.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Roberto Di Benedette (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Destro Torres (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1072 Antônio, 849 - sala 503 Nº 9001614-59.2011.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Farid Elian Sabssol - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1201 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9001846-71.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Martha Ballus Sabadell Carvalho - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 996 pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, a questão em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1707 Agravado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO