TJSP 04/10/2013 -Fl. 822 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
822
Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
19 - 9001996-52.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Vera Lucia Camargo Paes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 15) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
20 - 9002896-35.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Eonilza dos Santos Sabatini - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 16)
- Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
21 - 0035524-27.2011.8.26.0405/50000 - Agravo - Osasco - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Antonio Biazi - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 40) - Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 41) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 41) - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (Procurador) (Fls: 41) - Advogada: Claudia
Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
22 - 0116901-03.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: José da Silva Maria Agravado: Municipio de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Luiz Alvaro Fernandes
Galhanone (OAB: 93523/SP) (Procurador)
23 - 2012608-45.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Fico Ferragens Industria e Comercio Ltda - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/
SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB:
99145/SP) - Advogado: Fabio Luiz Delgado (OAB: 248851/SP) - Advogado: Jean Paolo Simei E Silva (OAB: 222899/SP)
24 - 2014627-24.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Guarulhos - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Condeal S/A Eletricidade - Agravado: Norival Reis Laranjeira e outro - Advogado: Fagner Vilas Boas Souza
(OAB: 285202/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador) - Advogado:
Djalma Bittar (OAB: 15064/SP) - Advogado: Sergio Luiz Avena (OAB: 54005/SP) - Advogado: Carlos Fernando Zacarias Silva
(OAB: 198384/SP)
25 - 2014921-76.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Colchoaria Campos Salles Industria e Comercio Ltda - Agravado: Sociedade M5 - Pro Family
Empreendimentos, Gestão e Participações Ltda - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Advogada: Juliana
Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos (OAB: 302940/SP)
26 - 2016002-60.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Agravante: LUIZ ROBERTO
LOPES MARTINEZ - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP)
27 - 2016029-43.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Barueri - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: VIVIANE MOURA DE
OTERO - Agravado: Prefeito Municipal de Barueri - Agravado: Secretario de Administração da Prefeitura Municipal de Barueri
Rg - Advogado: Alessander Lopes Pinto (OAB: 104023/RJ)
28 - 9001319-22.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Marcio Luiz Capitani - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
29 - 9001507-15.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Construmeg Incorp e Construçoes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP)
30 - 9001662-18.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Abraao Ribeiro Lopes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP)
31 - 9001687-31.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Mohamad Ali Laila - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP)
32 - 9001725-43.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Maria Leontina Osorio dos Santos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 17) Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
33 - 9001826-80.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Papaleguas Centro Automotivo Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 17) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
34 - 9001846-71.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Martha Ballus Sabadell Carvalho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
13) - Advogada: Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
35 - 9001940-19.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Vagner Antonio Cosenza - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º