Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1185 São Paulo - Apelado: Marcio Luiz Capitani - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) 182 - 9001345-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Georgia Gomes Corona Pistoresi - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 822 Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 19 - 9001996-52.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Vera Lucia Camargo Paes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1598 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Cardone (OAB: 196924/SP) (Fls: 33) 9000783-84.2006.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lourdes Sueli Prati - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1113 Giacomelli (OAB: 158458/SP) 3000167-32.2013.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Roberto Di Benedette (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Destro Torres (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1075 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9001134-52.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transportadora Tangara Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Se�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 583 Rel. Min. Humberto Martins, 2ª Turma, j. 04/11/2008, publ. 21/11/2008) No particular, o processo permaneceu parado por igual período ao previsto no art. 40 da Lei de Execuções Fiscais, sem a localização do devedor nem bens penhoráveis, a implicar a decretação de prescrição “ex officio” pelo Juiz. O douto Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 976 Nº 9001037-52.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: João Carlos Pinto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2588 ANDRADE - Embargte: Rita de Cassia Furian Trombetta - Embargte: GIANE SIMONEANNIBAL - Embargte: Rosa Maria Gagliardo Figueiredo - Embargte: AGNALDO WAGNER DE BARROS - Embargdo: Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1296 SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0154986-58.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: FERNANDO DOS SANTOS NUNES Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1746 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU