Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Processo Nº RTSum-0010627-07.2014.5.18.0015 AUTOR JOSIMAR ALVES DA SILVA ADVOGADO PAULO EUGENIO FREITAS CERQUEIRA(OAB: 35402/GO) RÉU OI S/A ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) RÉU LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA ADVOGADO ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA(OAB: 107155/RJ) 1114 Intimado(s)/Citado(s): - ELISEU ABRAAO RIBEIRO LOPES DA CONCEI

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REPRESENTANTE REQUERENTE HERDEIRO Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 : : : : : : 311714-60.2016.8.09.0206 1886 INVENTARIO FDSN EARLC BGDST CHDST RGDST ESPOLIO : EETC ADV REQTE : 29686 GO - ROGERIO NATALINO ARRUDA 33881 GO - KLAUREN KARYTTA PEREIRA BARBOSA 30191 GO - WILMAR SOARES DE PAULA ADV HERDEIRO : 45896 GO - VINICIUS POMAR SCHMIDT DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 822 Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) 19 - 9001996-52.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Vera Lucia Camargo Paes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Alexandre Dotoli Neto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1113 Giacomelli (OAB: 158458/SP) 3000167-32.2013.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Roberto Di Benedette (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pinhalzinho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Destro Torres (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1707 Agravado: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1488 457 daquele assentado no Colendo Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DA NOTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme na compreensão