Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5084 766 Juizado Especial Adjunto de Inocência JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO PLÁCIDO DE SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RANIEL APARECIDO ANTUNES LUCENA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2022 Processo 0000459-83.2020.8.12.0036 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4295 747 Processo 0803178-28.2018.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Marta Benites Puppo - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB 22603/MS) Intimação da parte Autora para impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4379 859 fim de apresentar o documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda, nos termos do Enunciado n. 135 do FONAJE, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme regra do artigo 321 do novo Código de Processo Civil, que é aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais. Oportunamente, renove-se a conclus�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042 841 à Contadoria, para apuração do débito total (soma das prestações vencidas, inclusive durante o processo). A escrivania deve providenciar: - a evolução de classe (para cumprimento judicial); - a realização da intimação pessoal do polo executado; - e a concessão de vista oportuna ao Ministério Público Estadual. Este Ju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5088 887 Processo 0800282-18.2022.8.12.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Quitação Reqte: Lh de Oliveira Ltda. Me ADV: RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA (OAB 11180/MS) Intimação das partes, por meio de seus advogados/procuradores, de que foi designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o próximo DIA 09/03

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 1195 Processo 0001535-78.2012.8.12.0051 (051.12.001535-9) - Usucapião - Propriedade Autor: Antonio Oliver Peres e outro - Ré: Maria Etelvina da Silva e outros ADV: VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI (OAB 8440/MS) intimação das partes acerca da sentença de fls. 255/261 e para querendo recorrer no prazo de 15 (quinze) dias Processo

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 110 342. 343. 344. 345. 346. 347. 348. 349. 350. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ELISANGELA CRISTIANE DA SILVA RAFAEL LIMA MIRANDA NATHALIE BARBOSA DE ALMEIDA DEISE PEREIRA DA SILVA DANIELLE RODRIGUES DE CARVALHO JOÃO PAULO NUNES DE LIMA JÉSSICA DANTAS DOS SANTOS RAPHAEL SAN REGO SILVA ANA PRISCILA DE SOUZA CUNHA 1103º 1104º 1105º 1106º 1107º 1108º 1109º 1110º 1111º 57,50 57,50 57,50 57,50 57,50 57,50 57,50 57,50 57,50 06 07 08 09 1

Poder Executivo ● 14/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2015 4275 EM 08/07/2015 4276 EM 08/07/2015 4277 EM 08/07/2015 4278 EM 08/07/2015 4279 EM 08/07/2015 4280 EM 08/07/2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIOSTENES DA COSTA BARBOSA EDSON ALEXANDRE DA COSTA WASHINGTON LUIS SOARES DE AQUINO JOAO VIEIRA DE CASTRO THIAGO SOUZA CAVALCANTI FLAVIA CAVALCANTI CORDEIRO CAMPOS 020.287.039-11/PE 010.498.151-22/PE 003.555.773-27/PE 006.451.859-60/PE 025.947.957-06/PE 014.299.709-59/PE 12 (DOZE) MESES 12 (DOZ

Poder Executivo ● 23/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 211/16 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000004380493-18 TATE Nº 00.067/15-6. AUTUADA: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. CACEPE:0276397-46 CNPJ: 00.292.858/0006-81. ADVOGADO: JOSÉ AFONSO DE MOURA CRUZ, OAB/PE: 11.450 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ 0014/2017(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. ORDEM DE SERVIÇO SEM ASSINATURA DO CHEFE DA EQUIPE. ATO ADMINISTRATIVO COM VÍCIO DE FORMA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇ