DOEPE 23/07/2016 -Fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de julho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 211/16
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico
do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de 14/12/2012.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 16/07/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
NOME
MANOEL TAVARES DA SILVA
RENATO DE OLIVEIRA GALDINO
JOSÉ FÁBIO RODRIGUES QUEIROZ
JOSELINO BEZERRA DA SILVA
ANDRÉ PEDRO MACHADO DOS SANTOS
KELLE SOARES DE CARVALHO
HELDER JUNIOR FREITAS BARROS
ELIAKYM ELISIO CORREIA DA SILVA
JONATHAS CALADO DA SILVA
MARIA JOSELY VIEIRA DA SILVA
LENIZETE BEZERRA DE ALMEIDA
JOSEANA SANTOS DO NASCIMENTO
MARIA VERÔNICA COSTA REIS
RAFAELA FERREIRA LOPES
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0892/2016, de 22.07.2016, I - Designar para
compor a Comissão de Promoção ao Cargo de Professor Associado-2016, da Universidade de Pernambuco-UPE, para efeito de promoção
vertical por desempenho, os servidores, conforme indicado:
MAT.
MEMBRO
Viviane Colares Soares de Andrade Amorim
6760-1
- (Presidente)
5585-9 Belmiro Cavalcanti do Egito Vasconcelos
10776-0 Jornandes Dias da Silva
4758-9 Múcio Luiz Banja Fernandes
7381-4 Ana Célia Oliveira dos Santos
CARGO
UNIDADE
Professor Universitário/Associado M04 III FS-B
FOP
Professor Universitário/Associado M04 IV FS-B
Professor Universitário/Associado M04 I FS-G
Professor Universitário/Associado M04 IV FS-A
Professor Universitário/Associado M04 II FS-G
FOP
POLI
UPE Campus Mata Norte
ICB
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 16/07/2016
MAT
40.790-9
40.891-3
40.892.1
40.893-0
40.894-8
40.895-6
40.896-4
40.897-2
40.898-0
40.899-9
40.900-6
40.901-4
40.902-2
40.903-0
Ano XCIII • NÀ 136 - 19
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0867/2016, de 21.07.2016, I - Espécie:
Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco através da Universidade de Pernambuco/UPE, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011 e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 76/2011 de
13.07.2011.
CAMPUS CARUARU
Nº CTD
157/2016
Recife, 21 de julho de 2016.
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
MAT.
11848-6
NOME
Paulo Henrique Meneses Brasil
CARGO
Assistente Administrativo
RESCISÃO
12/11/2015
PORTARIA Nº 0867/2016, de 21.07.2016, I - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº 0486/2016, de
17.05.2016, que designa os servidores: MARIA SILU DA SILVA CALDEIRA, mat. nº 5363-5, Professor Universitário/Auxiliar M01 CIII FSB, ROSIMARY DE CARVALHO GOMES MOURA, mat. nº 6742-3, Professor Universitário/Assistente M02 CII FS-A, TACIANA ROBERTA
CORREIA CORDEIRO DE ALENCAR, mat. nº 12874-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/Pedagogo F01 CI FS-A, todos do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, para sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no prazo de 60 dias os fatos relacionados no Memo nº 045/2016, da Direção
da UPE Campus Petrolina. II - Determinar que os efeitos desta portaria seja retroativo a 17.07.2016.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0893/2016, de 22.07.2016, I -Nomear os
concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargo do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, em diversos Campus, conforme
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 60, de 13 de junho de 2012, Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 98, de 23 de outubro de 2012.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 214/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
NOME
Jackson Manuel Neves
Gercivania Gomes da Silva
Riane Melo de Freitas Alves
CARGO
Assistente. Administrativo
Assistente. Administrativo
Bibliotecária
CLASSIF.
4º
7º
4º
LOTAÇÃO
Campus Arcoverde
Campus Salgueiro
Campus Petrolina
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime Jurídico
do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de 14/12/2012.
(F)
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 13/07/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
Licitações e Contratos
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir 13/07/2016.
MAT
40694-5
40695-3
40696-1
40699-6
40700-3
40701-1
40702-0
40705-4
40706-2
40707-0
40708-9
40709-7
40710-0
40711-9
40712-7
40713-5
40714-3
40715-1
40717-8
40719-4
40721-6
40722-4
40723-2
40725-9
40726-7
NOME
ADAILTON PRIMO DE SOUZA
ANANDA AGNES DE SOUZA SANTOS
ANTONIO ALDIVAN DE SOUSA
DANIELA MARIA DE FREITAS
DOMILSON CRISOSTOMO DA SILVA NETO
EDER DA SILVA COSTA
EDUARDO QUEIROZ CAVALCANTE
FABIA PIRES TORRES
GERSON DAS MERCES DE SOUZA
ISAAC ADIEL DE SOUZA
JAIRO CELSON ELPIDIO DA SILVA JUNIOR
JOSE CORDEIRO NETO
LEONARDO ANDERSON COSTA
LIDIANE DE LIMA CAVALCANTE
LÍGIA DE PÁDUA MOREIRA DA SILVA
MARIA EDNA CORDEIRO COSTA
MARIA DE LOURDES RODRIGUES JUNIOR
MARTA REJANE DA SILVA SANTOS
NORMA DE FATIMA CAVALCANTI DOS SANTOS
RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS
SERGIO NERE SANTANA
SIDNEY DIAS DO NASCIMENTO
SIMONE MARIA PEREIRA DE CARVALHO
VANESSA FEITOSA SOARES
WALLASE PEREIRA ALVES
FUNÇÃO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
ASSISTENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGENTE SÓCIOEDUATIVO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso
Nº 084/2013
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Cessionário: Município de Ibirajuba
Objeto: Renovação do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, passando seu término para o dia 04 de março de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
Recife, 22 de julho de 2016.
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIAS FUNASE DE 22 DE JULHO DE 2016
O Diretor Presidente em Exercício da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE
e o interesse público, RESOLVE:
Nº 212 - Publicar o Término do Contrato do CTD: Cristiano Soares da Silva, mat. 30.321-6, Ag. Socioeducativo, admissão: 25/06/2012,
término: 25/06/2016.
Nº 213 – Suspender por 01 (um) dia a Ag. Socioeducativa: LYS FERNANDA FERREIRA SANTANA, mat. 30.687-8 por descumprimento
dos termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.885, de 14/12/2012,
PORTARIA Nº 201/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato da Agente Socioeducativa: ANNE KARINE
FLORENCIO BEZERRA DE MELO, MAT. 40.755-0 a partir de 12/07/2016.
Recife, 13 de julho de 2016.
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL.
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 25 /2016 – Alienação de Bem Imóvel para Fins Industriais
do imóvel denominado Quadra “M”, do loteamento do Distrito
Industrial de Garanhuns, localizado no município de Garanhuns/
PE, dos lotes 91, 97 e parte ainda não desmembrada dos lotes
90 e 96, do loteamento Fazenda Suíssa. Contratado: TOURO
AGROPECUARIA LTDA. EPP. CNPJ/MF: 12.008.652/0001-51.
Vigência: 30 meses. Contrato Nº: 26/2016. Processo nº: 015//2016.
CPL. serviços terceirizados de mão de obra de apoio operacional
temporário, a ser executado durante a realização da 17ª Edição da
Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE, na cidade
de Olinda. Contratado: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 02.951.247/0001-19. Valor: R$
212.969,01. Vigência: de 01.07.2016 a 30.09.2016. 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº: 21/2015. Alteração no prazo do contrato
para prestação de serviços de operacionalização do Programa
Bolsa-Estágio. Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE. CNPJ: 10.998.292/000157 Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: De 01 de maio de
2016 a 30 de abril de 2017. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº:
37/2014. Alteração no valor do contrato de prestação de serviços
de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização
de motocicleta com condutor habilitado, para atender as demandas
da AD DIPER e do Centro de Artesanato de Pernambuco.
Contratado: APOLLO COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA-ME. CNPJ:
10.517.497/0001-73. Valor acrescido: R$ 990,24. Valor atual do
contrato: R$ 34.094,04. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 23/2014.
Alteração no valor do contrato de locação de veículos para atender
às necessidades da AD DIPER. Contratado: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA-EPP. CNPJ: 06.997.469.0001-23. Valor
acrescido:R$ 18.119,88. Valor atual do contrato: R$ 100.439,64. 4º
Termo Aditivo ao Contrato Nº: 21/2014. Alteração no prazo e valor
do contrato para locação de veículos para atender às necessidades
da AD DIPER. Contratado: GLOBO LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA. CNPJ: 01.611.984/0001-00. Valor suprimido: R$ 46.680,00.
Valor atual do contrato: R$ 71.700,00. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: De 28 de junho de 2016 a 27 de junho de 2017. 3º
Termo Aditivo ao Contrato Nº: 27/2013. Alteração no prazo do
contrato de solução de gerenciamento de lojas para as Unidades
Recife e Bezerros do Centro de Artesanato de Pernambuco – CAPE.
Contratado: CDS – CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA. CNPJ: 04.592.633/0001-97. Prazo acrescido:
12 meses. Nova vigência: De 06 de junho de 2016 a 05 de junho
de 2017. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 62/2013. Alteração
no valor do contrato de obras de urbanização, sistema viário,
drenagem e macrodrenagem do loteamento industrial de Ribeirão.
Contratado: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA
DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,. CNPJ: 02.199.283/000178. Valor acrescido: R$ 110.032,63. Valor atual do contrato: R$
2.638.398,75. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 62/2013. Alteração
no prazo e valor do contrato de obras de urbanização, sistema viário,
drenagem e macrodrenagem do loteamento industrial de Ribeirão.
Contratado: EMPERTEC–EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA
DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.199.283/000178. Valor acrescido: R$ 361.177,11. Valor atual do contrato: R$
2.999.575,86. Prazo acrescido: 6 meses. Nova vigência: De 23 de
março de 2016 a 23 de setembro de 2017. 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº: 34/2015. Alteração no prazo do contrato de serviços
de locação de sistema eletrônico de segurança – CFTV e alarme
com patrulhamento 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias
por semana, a serem prestados na sede AD Diper e no Centro
de Artesanato de Pernambuco. Recife. Contratado: ÁLAMO
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 00.149.706/0001-10.
Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: De 13 de junho de 2016
a 12 de junho de 2017. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 26/2015.
Alteração no prazo do contrato de serviços de táxi para transporte
individual de passageiros indicados pela AD Diper. Contratado:
TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ:
00.126.621/0001-16. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: De
14 de maio de 2016 a 13 de maio de 2017. 2º Termo Aditivo ao
Contrato Nº: 47/2012. Alteração no prazo do contrato de Promessa
de Compra e Venda de Bem Imóvel do lote 35, Quadra “P” do Distrito
Industrial Paulo Coelho, localizado no município de Petrolina/PE.
Contratado: TENEGÁS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GÁS
LTDA. CNPJ: 00.877.201/0001-71. Prazo acrescido: 27 meses. Nova
vigência: De 01 de janeiro de 2016 a 31 de março de 2018.
Recife, 21 de julho de 2016. Thiago Coelho - Superintendente
Jurídico (*)(**)
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato nº006/2016 firmado entre a ATI e a G3 Comércio e
Sistemas LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em manutenção e suporte técnico para o software de análise de
vulnerabilidade em aplicações WEB-Acunetix. Período: Inicial
27/06/2016; Final: 26/06/2017. Valor global R$ 7.772,00.
Contrato nº 007/2016 firmado entre a ATI e a F.R. COMÉRCIO
DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. OBJETO:
Contratação do Item 01 da Ata de registro de Preços n°
021/2015-CBMPE para o fornecimento de água mineral. Período:
Inicial 01/07/2016; Final: 30/06/2017. Valor global R$ 12.600,00
Contrato nº008/2016 firmado entre a ATI e a MPM ALUGUEL DE
AR LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de 19 (dezenove)
condicionadores de Ar tipo Split. Período: Inicial 08/07/2016; Final:
07/01/2017. Valor global R$ 42.600,00; Valor Mensal: R$ 7.100,00.
Recife, 22 de Julho de 2016
ANDREIA LACERDA
Gerente Jurídico
(F)