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Folha 1 de 12
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 350 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMORIM . Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho d
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 RECORRENTE Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe ADVOGADO ADVOGADO provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da ora Recorrente, excluindo-a da lide e consignando prejudicado o exame RECORRIDO dos demais pontos recursais RECORRIDO ADVOGADO Presidiu a sessão o Exmo. Desembarga
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora VILMA LEITE ADVOGADO 337 PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADAMILTON DA SILVA SANTOS VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) MACHADO AMORIM . Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turmado Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto, para, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária da ora Recorrente, julgando improcedentes os pedidos em face da PETROBRAS, excluindo-a da lide,
3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 CONCLUSÃO GERAL DA SENTENÇA 5018 OSMAR RODRIGUES BRANDAO Na ação trabalhista em epígrafe: Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Nos termos da conclusão de cada capítulo desta sentença: Rejeito preliminares; Processo Nº ATOrd-0010121-11.2021.5.03.0142 ADAMILTON DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO Juliano Pereira Nepomuceno(OAB: 73683/MG) RÉU VALE S.A. ADVOGADO RENATO FIGUE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4430 VIII - homologar a desistência da ação”. Dessa forma, é devido o acolhimento do requerimento de arquivamento efetivado pelo Promovente. 3. DISPOSITIVO Assim, considerando o pleito formulado pela parte requerente HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA da presente ação, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem condenação em custa
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Processo Nº RTOrd-0001478-08.2015.5.20.0011 AUTOR ADAMILTON DA SILVA SANTOS ADVOGADO VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR(OAB: 3723/SE) ADVOGADO DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) ADVOGADO FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB: 7503/SE) RÉU PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGA
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 devida procuração, notifique-se o patrono do reclamante para que, no PRAZO DE 05 DIAS, regularize a representação processual, sob 712 Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL SANTOS ROSA pena DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Artigo 485, I, do NCPC, aplicado subsidiariamente. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO MARUIM, 16 de Março d
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1062 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA EPP PAULO ALEXANDRE LEITE DA SILVA(OAB: 3760/AM) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA - EPP INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT CHPS DESTINATÁRIO:ELITE SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) PODER JUDICIÁRIO Titular, fica(m) a(
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 ADVOGADO Diretoria atual do Sindicato Réu RÉU 2- Defiro honorários advocatícios, 15% sobre o valor da condenação ADVOGADO (ora arbitrada em R$ 20.000,00), na forma da IN 27 do TST. RÉU ADVOGADO 3- Desnecessário envio prévio dos autos ao MPT, tendo em vista RÉU que já existe parecer no mandado de segurança que tramitou no 2o ADVOGADO grau e pelo fato de haver