Poder Executivo ● 18/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Determinar que a Comissão Técnica ora instituída, inicie suas atividades imediatamente após a publicação deste Portaria. Art. 3º - A Comissão será coordenada pela servidora Andrea Maria Chaves, matrícula nº 363.462-0; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno e na página eletrônica da SEPLAG. Publique-se e Cumpra-se. Secretár

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela Lei nº 15.919, de 4 de novembro de 2016, e pelo Decreto nº 44.067, de 27 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de organizar e regulament

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2022 Inc. I; SILVIA DA SILVA RAMOS, 05810285348, 2019.246351, 115122, Art. 244, Inc. I; SILVIO CEZAR ALEXANDRE, 02489539852, 2017.089336, 100522, Art. 244, Inc. II; TALLES AUGUSTO SALES DOS SANTOS, 05488701650, 2019.246308, 114322, Art. 244, Inc. I; TARCIANO RAMOS DA LUZ, 04615704863, 2017.089342, 100622, Art. 244, Inc. II; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089379, 159022, Art. 244, Inc. I; THIAGO JACINTO DA CONCEICAO, 05051068107, 2017.089380, 159122, Art. 244

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 50 - 21 1404 DE 10/03/2022 SEMIRAMIS DA ROCHA VIEIRA CHAVES 040.755.139-55/PE 12(DOZE)MESES 1500 DE 10/03/2022 ALLISSON NERIS DA SILVA 039.852.938-08/PE 1405 DE 10/03/2022 ZENILDO HELIO DOS SANTOS 027.807.755-12/PE 2(DOIS)MESES 1501 DE 10/03/2022 ANTONIO GOMES CABRAL 046.338.274-99/PE 12(DOZE)MESES 12(DOZE)MESES 1406 DE 10/03/2022 FLAVIO LUIZ DE FRANCA 016.007.241-57/PE 12(

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2017 822 EM 31/03/2017 823 EM 31/03/2017 824 EM 31/03/2017 825 EM 31/03/2017 826 EM 31/03/2017 827 EM 31/03/2017 828 EM 31/03/2017 829 EM 31/03/2017 830 EM 31/03/2017 831 EM 31/03/2017 832 EM 31/03/2017 833 EM 31/03/2017 834 EM 31/03/2017 835 EM 31/03/2017 836 EM 31/03/2017 837 EM 31/03/2017 838 EM 31/03/2017 839 EM 31/03/2017 840 EM 31/03/2017 841 EM 31/03/2017 842 EM 31/03/2017 843 EM 31/03/2017 844 EM 31/03/2017 845 EM 31/03/2017 846 EM 31/03/2017 847 EM 31/03/2017 848 E

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme os autos, o barramento de curso d’água que abastece a Barragem de Brejão e captação de água irregular, prejudicam o abastecimento público da Barragem. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. (F) CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo servidor EDGAR CARLOS DA SILVA , Matrícula nº 434724-2, e-mail [email protected], telefone funcional (81) 3182-8353, Gestor de Telemática da Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR/PE, com as atribuições descritas no artigo 5º do Decreto Estadual nº42.907, de 13 de abril de 2016. III - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação. Dê-se Ciênci