Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10703841 10738284 287375 349159 383059 432708 436113 438713 463513 486795 568725 574228 592535 633883 666495 686022 795732 800227 813386 840645 875476 898502 910166 940395 1008358 1141001 1145416 1188408 1249697 1282243 1364967 1392679 1403575 1428069 1443720 1463314 1469873 1474741 1474907 1475151 1484609 1484922 1494681 1638402 1684430 1743723 1750314 1942085 1943869 1971340 1992288 2059632 2108447 2139038 2149656 2230860 2239648 2246734 2255248 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Nº MASP - DV Nome do Servidor Carreira Situação Atual Adm Nível Grau 329300-8 ELENILDA HELENA DE ARAÚJO 02 PEB III B 366297-0 MARILENE VICENTE DE OLIVEIRA 01 PEB III B SRE: JANAÚBA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Nº MASP - DV Nome do Servidor Carreira Situação Atual Adm Nível Grau DO SOCORRO 587814-5 MARIA 01 PEB III B REALINA DE LIMA SRE: JANUÁRIA CARREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a proventos proporcional a 9600/10950 dias de exercício. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 003/2014 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.325876-1, Almerinda Tolenti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador AndradeHorácio andrade” - MaSP 302.369-4, Maria Eva dos Passos, a partir da data de publicação, referente ao cargo ASBIIJ/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo II-L, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 21/03/2009; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinopolis – MaSP 268446-2 Maria de Fatima Vilela Flauzino PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 03 meses e 22 dias; Carmo do rio Claro – MaSP 347233-9 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/14 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): SÃO JOAO DO MANHUAÇU: “EE Amelia Gomes”, MasP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEBIA, 1º cargo, pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/14 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS – E. E. “SÃO GERALDO”, Masp. 1.013.701-6, Tatiane Daby de Fatima Faria Borges, EEB I A, 2º cargo, a partir de 05/05/2014. REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/14 Revoga, o ato de Afastam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio” - MaSP 348.266-8, Maria Aparecida Ribeiro Silva, a partir 22/04/2014, referente ao cargo de PEB1C/2° cargo, à vista de requerimento de art. 6º da EC nº 41/03 c/c §