TJMG 01/05/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada
pela EC nº 41/2003, a proventos proporcional a 9600/10950 dias de
exercício.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 003/2014
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.325876-1,
Almerinda Tolentino Mendes Alves, PEB2M, 1º cargo, a partir de
24/7/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 006/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.249219-7, Doracy
Alves, PEB4A, 1º cargo, aposentado(a) em 3/4/2014, ref. ao saldo
de 11 meses; MaSP.285976-7, Divalma Ribeiro, PEB2F, 2º cargo,
aposentado(a) em 3/4/2014, ref. ao saldo de 07 meses; JANAÚBA,
MaSP.283261-6, Maria Elzirene Guimarães Oliveira, ANEI2O, 2º cargo,
aposentado(a) em 3/4/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP.338626-5,
Luzinete Medeiros da Silveira, PEB1G, 2º cargo, aposentado(a) em
3/4/2014, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.345732-2, Geny Barbosa da
Cunha, PEB3B, 1º cargo, aposentado(a) em 3/4/2014, ref. ao saldo de
07 meses; MATO VERDE, MaSP.315436-6, Almerinda Maria Gomes,
ASB2G, 1º cargo, aposentado(a) em 3/4/2014, ref. ao saldo de 05
meses; MONTE AZUL, MaSP.381497-7, Geny de Paula Texeira Castro, PEBD1A, 1º cargo, aposentado(a) em 3/4/2014, ref. ao saldo de 17
meses e 15 dias; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.286129-2, Ilda Leles
de Oliveira, PEB3C, 1º cargo, aposentado(a) em 3/4/2014, ref. ao saldo
de 13 meses e 04 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 005/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom
Lúcio, MaSP.586250-3, Maria do Carmo Vieira Freire, PEB2G, 2º
cargo, a partir de 26/3/2014; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes
Dias, MaSP.583366-0, Maria Lígia Santos de Paula, PEB2A, 1º cargo,
a partir de 19/3/2014.
ANULAÇÃO – ATO N° 005/2014 – Anula no Ato de Designação nº
001/2012, pub. no “MG” de 12/1/2012, a parte referente as servidoras,
para regularização de situação funcional: ESPINOSA, para E.E.Santa
Terezinha, MaSP.560679-3, Marinalva Alves Cardoso, ASB1A, adm.
01, da E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/Itamirim, a pedido
do servidor; MaSP.886208-8, Hilda dos Santos Martins Santana,
ASB1A, adm. 01, da E.E.Washington Xavier Mendes, de Espinosa/Itamirim, a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 006/2014 – Anula no Ato de Remoção nº
001/2013, pub. no “MG” de 26/1/2013, a parte referente a servidora, para regularização de situação funcional: para PORTEIRINHA,
MaSP.873026-9, Graciene Alves Nogueira, PEBT2A-Hist., 12 aulas,
adm. 02, da E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, de Porteirinha/
Gorutuba, com redução de carga horária, a pedido do servidor.
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 11/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – SERVIDORA
SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.724-6, Silda das Graças Pereira, PEB I G, 1º
cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 18/09/12.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/14
Altera o nome, á vista de documento apresentado, das servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E. E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp
322.658-6, Cleusa de Fatima Resende Fonseca para Cleusa de Fátima
Resende; COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
831.260-5, Vângena Nunes Resende para Vângela Nunes Resende;
MONTE CARMELO – E. E. “PROFESSOR VICENTE LOPES
PEREZ”, Masp 1.011.108-6, Karine Rios de Oliveira para Karine Rios
de Oliveira Leite.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, as servidoras: ESTRELA DO SUL – E. E. “ROBERT
KENNEDY”, Masp 688.185-8, Celi Maria Cortes Duarte, ASB I D, 1º
cargo, a partir de 20/04/14; MONTE CARMELO – E. E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 616.436-2, Cátia Maria do Nascimento Dornelas de Melo, PEB I A, 1º cargo, a partir de 20/04/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ABADIA
DOS DOURADOS – E .E . “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp
289.324-6, Lenita Rosa de Souza, a partir de 01/05/2014, referente ao
cargo de PEB II G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC Federal nº 41/03, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h; MONTE CARMELO – E. E.
“GREGORIANO CANEDO”, Masp 689.603-9, Selma de Oliveira
Pena, a partir de 02/04/14, referente ao cargo de PEB I A, 2º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC Federal nº 41/03, com
direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 7205
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 36h mensais.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
Retifica, o ato de Revogação na parte referente a servidora: ESTRELA
DO SUL – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 343.384-4, Maria do
Rosário Fernandes Alves, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 03/97 publicado em
03/06/1997 por motivo de acerto no processo de aposentadoria; onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 01/02/97 ( data do exercício); leia-se: 1º
quinquênio a contar de 03/02/97 ( data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/14
Retifica, o ato de Quinquênio na parte referente a servidora: ESTRELA
DO SUL – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 343.384-4, Maria do
Rosário Fernandes Alves, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 12/97 publicado em
03/06/1997 por motivo de acerto no processo de aposentadoria; onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 01/02/97 ( data do exercício); leia-se: 1º
quinquênio a contar de 03/02/97 ( data do exercício).
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio referente a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP: 380506-6, Ana
Alice Alvarez Braga Batisteli, ATBIVF/1º cargo, Ato nº 07/04, publicado em 12/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 (três)
meses ref. ao 2º quinquênio a contar de 30/01/04, leia-se: 03( três)
meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 01/02/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, NO ATO de concessão de quinquênio referente à servidora: OURO PRETO – E. E. Dom Velloso – MASP 346.778-4, Edna
Antônia Mendes Lopes, PEBIG/1º Cargo Ato nº 08/08, publicado em
24/12/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a contar de 03/04/08, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir
de 24/03/08.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: OURO
PRETO - E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP 306.387-2, Maria da
Conceição Machado Castro, a partir de 28/04/2014, referente ao cargo
ASB1I/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/m.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es):
ITABIRITO- EE. “Intendente Câmara” MaSP 1.199.301-1 Cleuza
da Conceição de Oliveira ASBDIA/1º cargo, pelo falecimento de seu
esposo, a partir de 17/03/14; Masp 1.216.031-3 Eni Pedrosa de Oliveira Gonçalves ASBDIA/1º cargo, pelo falecimento de seu irmão, a
partir de 17/03/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/14
ANULA NO ATO 01/2014, referente à servidora: MARIANA– E.
E. “Dr. Gomes Freire” – MASP: 380506-6, Ana Alice Alvarez Braga
Batisteli, ATBIVF/1º cargo, na parte em que retificou as Férias Prêmio,
publicado em 10/04/14, por motivo de incorreção no texto.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do & 4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Benevides”
– MASP.455.010-9, Reginaldo Antonio de Castro Santos, PEBIA/1º
Cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 21/04/13;
MASP: 379.391-6, Genivaldo Perdigão, ATBIIIG/1º Cargo, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 18/11/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito (08) dias a servidora:
MARIANA – E.E. “MONSENHOR MORAIS”, MaSP 860.423-3, João
do Carmo Ferreira, PEBDIA/1º CARGO a partir de 20/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do & 4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E. “Dom Velloso”
– MASP 346.778-4, Edna Antônia Mendes Lopes, PEBIG/1º Cargo,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 22/04/14.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): OURO
PRETO - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 365.053-8, Romilda Eustásia Nepomuceno Furtado, PEB1E/1º cargo, por Stella Efigênia Nepomuceno Furtado, filha, a partir de 08/04/2014 e por Gabriel Henrique
Nepomuceno Furtado, filho, a partir de 08/04/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es):
OURO PRETO - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 328.874-3, Shirley Zanetti, PEBTIA/2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2014; MaSP: 1.065.523-1, Rosa de Jesus Padula,
PEBIA/1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/05/2011.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: ROMARIA – SERVIDORA
SEM LOTAÇÃO EM ADJUNÇÃO À APAE, Masp. 1.014.815-3,
Angelita Ribeiro Santos Magalhães, PEB I A, 1º cargo, a partir de
20/04/2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art.. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor
(es): OURO PRETO - E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 985.787-1, Dário
de Assis Ferreira, PEBIA/1º cargo, a partir de 20/04/2014, pelo falecimento de seu pai.
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LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”,
Masp 1.109.426-5, Hernane Batista Horácio, PEBT II A, 1º cargo, a
partir de 10/04/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM
LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 830.850-4, Terezinha Rosa da Costa, PEBT I A, 1º cargo,
Ato nº 12/04 publicado em 24/04/2014 por motivo de incorreção na
carga horária; onde se lê: carga horária de 130 h/a; leia-se: carga horária de 119 h/a.

SRE de Passos

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/14
Retifica, o ato de Revogação na parte referente a servidora: ESTRELA
DO SUL – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 343.384-4, Maria do
Rosário Fernandes Alves, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 03/97 publicado em
03/06/1997 por motivo de acerto no processo de aposentadoria; onde se
lê: 1º, 2º e 3º biênios a contar de 01/02/97 ( data do exercício); leia-se:
1º, 2º e 3º biênios a contar de 03/02/97 ( data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
Retifica, o ato de Gratificação de Incentivo a Docência na parte referente a servidora: ESTRELA DO SUL – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
Masp 343.384-4, Maria do Rosário Fernandes Alves, PEB I A, 2º
cargo, Ato nº 07/97 publicado em 03/06/1997 por motivo de acerto no
processo de aposentadoria; onde se lê: 1º, 2º e 3º biênios a contar de
01/02/97 ( data do exercício); leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a contar de
03/02/97 ( data do exercício).

Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
956716-5 Marize Aparecida Rocha Lima a partir de 01/04/2014 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a ultima remuneração correspondente a carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piumhi- EE Professor José Vicente, MaSP 476405-6
Leila Maria Vidal Pereira a partir de 01/04/2014 referente ao PEBTI-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à
9049 dias, sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária
de 112h/a; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 481197-2
Maria das Graças de Souza Pereira a partir de 01/04/2014 referente
ao PEB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6582 dias, sendo a ultima remuneração correspondente a carga
horária de 36 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor Sem lotaçao
MaSP 279034-3 Solange de Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), na parte em

que revoga do 6° qüinqüênio publicado em 13/04/2014 por motivo de
revogação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 479765-0 Marlene Borges Vilela
PEB-I-A, (Cargo 1), na parte em que concedeu afastamento preliminar
a aposentadoria publicado em 17/04/2014 por concessao indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº06/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Piumhi – APAE MaSP 347210-7 Benvinda de Melo Silva
PEBT-I-A, (Cargo 1), para Benvinda de Melo;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João Batista do
Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 374375-4 Adileia Ines Santos
Fonseca PEB-I-C, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 20/05/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE
Geraldo de Andrade Vilela, MaSP 339941-7 Suely do Carmo Mendonça Lara PEB-II-J, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 06/12/2012; Passos – Servidor sem Lotaçao MaSP
279034-3 Solange de Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 6°
qüinqüênio de exercício a partir de 19/02/2011;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Formiga- Servidor sem lotação MaSP 279069-9
Bianca de Souza Sanabio Teixeira a partir de 16/10/2010 referente ao
cargo de EEB-II-E, (Cargo 1);
QÜINQUÊNIO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Formiga- Servidor sem lotação MaSP
279069-9 Bianca de Souza Sanabio Teixeira EEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 16/10/2010;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n° 41/03, ao(s) servidor (es):
Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 303238-0 Nivaldete Aparecida da Costa ASB-I-I, (Cargo 1), a partir de 22/04/2014; Passos- EE
Professora Júlia Kubitschek, MaSP 299825-0 Carlos Alberto da Silva
PEB-II-F, (Cargo 2), a partir de 22/04/2014;
LICENÇA À GESTANTE - Efetiva - ATO Nº 09/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à(s) servidora (s): Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 556845-6 Fabiola Silva Santos
PEB-II-A, (Cargo 1), a partir de 13/04/2014; Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 556845-6 Fabiola Silva Santos PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 13/04/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 261072-3 Lellis Lemos
Silveira PEB-II-F, (Cargo 2), a partir de 28/03/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Formiga MaSP
268454-6 Maria Inez Moreira Menezes PEB-II-O, (Cargo 1), aposentado 03/04/2014 referente ao 09 mês; Formiga – MaSP 279019-4
Olinda Maria Borges do Nascimento PEB-II-J, (Cargo 1), aposentado
03/04/2014 referente ao 08 mês; Formiga –MaSP 303271-1 Vitoria
Maria Elias da Cunha ASB-I-C, (Cargo 1), aposentado 03/04/2014
referente ao 04 mês; Alpinópolis MaSP 329431-1 Roseli Maria de
Paula Alves PEB-II-J, (Cargo 2), aposentado 03/04/2014 referente
ao 04 mês; Alpinopolis - MaSP 376784-5 Maria Silvéria de Oliveira
PEB-I-J, (Cargo 1), aposentado 03/04/2014 referente ao 03 mês; Passos
MaSP 329390-9 Delma Maria Silva PEB-II-F, (Cargo 2), aposentado
03/04/2014 referente ao 09 mês; Delfinópolis MaSP 366146-9 Adelia
Maria Soares Abrahão PEB-II-H, (Cargo 1), aposentado 03/04/2014
referente ao 06 mês; Passos MaSP 243386-0 Sueli Garcia Pereira da
Silveira PEB-I-J, (Cargo 1), aposentado 03/04/2014 referente ao 05
mês e 21 dias; Bom Jesus da Penha MaSP 347224-8 Janet Aparecida
Tame de Carvalho PEB-II-G, (Cargo 1), aposentado 03/04/2014 referente ao 02 mês;
29 551693 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Alpinópolis- Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria , MaSP 477375-0 Dijalma Leonel da Silveira PEB-I-A,
(Cargo 1), por publicação incorreta publicado em 17/04/2014 onde se
lê: correspondente a carga horária de 098 h/a leia-se: correspondente a
carga horária de 091 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional qüinqüenal de magisterio ao(s)
servidor (es): Passos – Servidor sem lotação MaSP 279034-3 Solange
de Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 07/04/2011 onde se lê:6° qüinqüênio a contar de 10/11/2009
leia-se: 6° qüinqüênio a contar de 19/02/2011;
29 551695 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Patos de
Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1084809-1, Maria Aparecida Amâncio, PEBIB – Biol., adm. 1, a p/ de 03.04.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 685536-5, Délen Mara
de Oliveira, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo PEBRIIA, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 41 h/a; MaSP 866851-9, Elza Maria Sandoval Shimizu, a p/ de 22.04.14, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4063 dias de exerc., sendo a última remun.
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.“Cônego Getúlio”,
MaSP 680148-4, Iolanda Caetano do Carmo Loureiro, a p/ de 14.04.14,
ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7965 dias de exerc., sendo a última remun. correspondente à
carga horária de 116 h/a; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 691103-6,
Helena Pacheco dos Santos, a p/ de 24.04.14, ref. ao cargo ASBIF, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 10197 dias de exerc.;
MaSP 980694-4, Angela Maria Torres, a p/ de 24.04.14, ref. ao cargo
PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4944
dias de exerc., sendo a última remun. correspondente à carga horária
de 108 h/a; MaSP 677588-6, Sueli Caixeta de Barros Mota, a p/ de
24.04.14, ref. ao cargo ATBID, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8769 dias de exerc.; E.E.“Monsenhor Fleury”,
MaSP 692454-2, Sônia Maria Caixeta de Castro, a p/ de 22.04.14, ref.
ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.

Minas Gerais - Caderno 1
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6684 dias de exerc., sendo a última remun. correspondente à carga
horária de 113 h/a;
E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 258091-8, Maria José da Silva Braga
Ribeiro, a p/ de 22.04.14, ref. ao cargo ATBIC, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5808 dias de exerc.; Varjão de Minas E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 324105-6, Fátima Aparecida Alves
e Silva, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIF –
Hist. 1º G. e Sociol. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 130 h/a, acrescida da
gratificação de vice-diretor conforme 4436 dias de percepção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2014
ANULA nos Atos, no que se refere aos servidores: Patos de Minas –
CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 284879-4, Suzie Abadia Sousa e Silva, PEBIIL – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, na
parte em que retificou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios , Ato nº 104/13, publ. em
20.06.13, por motivo de retificação indevida; Rio Paranaíba - E.E.“Dr.
Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 652236-1, Teresa Bárbara de
Freitas, ASBIC, adm. 1, na parte em que concedeu revogação de fériasprêmio afastamento, Ato nº 05/14, publ. em 10.04.14, por motivo de
incorreção; São Gotardo – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 366323-4, Ana Maria Guimarães Shinoda, PEBID, adm. 2, na
parte em que concedeu 8º biênio, Ato nº 16/06, publ. em 17.06.06, por
motivo de impossibilidade de retificação; na parte em que retificou 8º e
9º biênios, Ato nº 55/14, publ. em 17.04.14, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a: Patos de Minas - E.E.“Prof. Zama
Maciel”, MaSP 262920-2, Djalma Tosta de Oliveira, PEBIIM – Fís.,
adm. 2, por 2 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 03.06.14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 655220-2, Telma Maria da Glória, PEBIIH
– Líng. Port., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 01.01.14; MaSP
390600-5, Junia de Cássia Honório Gonçalves Cunha, ATBIVF, adm. 1,
ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 20.04.14; Matutina - E.E.”Ana Rocha”,
MaSP 969687-3, Kênia Pessoa de Azevedo, PEBTIA, adm. 3, ref. ao
1° qq. de exerc., a p/ de 01.02.14; Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio
Dias Maciel”, MaSP 363794-9, Antonia Regina de Amorim Santana,
ATBIIIG, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 18.04.14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
04/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas –
CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 284879-4, Suzie Abadia Sousa e Silva, PEBIIL – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, ref.
ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, a p/ de 02.09.93, data da efetivação, com
aproveitamento de tempo não paralelo, ficando revogada na mesma
data, no Ato nº 49/94, publ. em 08.11.94, a parte em que concedeu no
cargo de P3A; São Gotardo – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 366323-4, Ana Maria Guimarães Shinoda, PEBID, adm. 2, ref.
ao 8º biênio, a p/ de 15.04.07.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Patos de Minas - E.E.”Major Mota”, MaSP 1016203-0,
Alessandra Rezende Santos e Silva, PEBIA – Quím., adm. 1, a p/ de
21.03.14; São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 1000011-5, Sidnéia da
Silva Gonçalves, PEBIA – Biol., adm. 1, a p/ de 21.01.14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 012/14, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP
390541-1, Aparecida Estefane da Silva Alves, ATBIVG, adm. 1, pela
cobrança do débito, ref. à retif. do Posicionamento em tabela correspondente ao regime de Subsídio, com devolução dos valores recebidos
indevidamente; tudo na forma da lei.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 030/14, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
27/03/2014, referente a: Tiros - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP
822433-9, Maria José da Silva, ASBIE, adm. 1, pela boa fé da servidora. Decadência da retif. do 2º qq. adm., sem cobrança de valores,
em observância aos arts. 64 e 65 da Lei nº 14184/2002. Procedência da
cobrança do 3º qq. adm., com devolução dos valores recebidos indevidamente, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 031/14, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 27/03/2014, referente a: Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP
644718-9, Maria dos Reis Azevedo Pimenta, ATBIF, adm. 1, pela boa
fé da servidora. Decadência da retif. do 2º qq. mag., sem cobrança de
valores, em observância aos arts. 64 e 65 da Lei nº 14184/2002.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 032/14, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 27/03/2014, referente a: Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP
644718-9, Maria dos Reis Azevedo Pimenta, PEBIA, adm. 2, pela boa
fé da servidora. Procedência da retif. do 1º biênio, para regularização
da situação funcional, sem devolução de valores e da retif. do 6º biênio,
com devolução dos valores recebidos indevidamente, em observância
ao art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 035/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Tiros – Servidora Desligada, MaSP 982636-3,
H.H.S., PEBIIIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 051/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba – Serv. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 652236-1, T.B.F., ASBIC, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 052/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP
296353-6, M.R.M., PEBTIIP – Área de Ciênc. 1º G. apost. proporc.
D2B, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 053/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Arlindo Porto”, MaSP
390619-5, M.A.M., PEBIIC – Hist., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 054/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 618888-2, L.R.N., PEBIA, adm. 1.