TJMG 01/05/2014 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
leia-se: proporcional a 6509 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 136.783-8,
Sônia Maria Tavares Ferreira, P6C, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 20/05, publicado em 28/04/2005, onde se lê: a partir de 14/04/05,
proporcional à razão de 20/30 anos; leia-se: a partir de 06/04/2005, proporcional à razão de 7369 dias de exercício. Santana dos Montes – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537.342-8,
Rita Aparecida da Silva, PEBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 16/2014, publicado em 24/04/2014, onde se
lê: correspondente à carga horária de 69 h/a; leia-se: correspondente à
carga horária de 68 h/a.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação –
Ato nº 02/2014
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 328.795-0, Marta Rezende de Assis,
PEBIG, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, s/nº, s/nº, s/
nº, s/nº, 06/98, 06/2000, 05/02 e 05/04, publicados respectivamente
em 05/12/1987, 28/12/1990, 17/11/1992, 06/05/1995, 23/11/1996,
19/11/1998, 11/11/2000, 14/12/2002 e 25/11/2004, onde se lê: 1º biênio, a contar de 11/04/86; 3º biênio, a contar de 25/09/90; 4º biênio, a
contar de 17/11/92; 5º biênio, a contar de 01/10/94; 6º biênio, a contar
de 30/09/96; 7º biênio, a contar de 07/10/98; a c/ de 06/10/2000, ref.
ao 8º biênio; a partir de 06/10/02, ref. ao 9º biênio; referente ao 10º
biênio, a partir de 05/10/04; leia-se: referente ao 1º biênio, a partir de
08/04/1986; referente ao 3º biênio, a partir de 18/06/1990; referente
ao 4º biênio, a partir de 17/06/1992; referente ao 5º biênio, a partir de
17/06/1994; referente ao 6º biênio, a partir de 16/06/1996; referente
ao 7º biênio, a partir de 26/06/1998; referente ao 8º biênio, a partir de
25/06/2000; referente ao 9º biênio, a partir de 25/06/2002; referente ao
10º biênio, a partir de 24/06/2004.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 03/2014
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 350.463-6, Miriam Siqueira da
Silva Castilho Ferreira, PEBIIG, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Atos nº 02/2006, nº 01/2008, 14/2010, publicados respectivamente
em 21/09/2006, 29/01/2008, 30/06/2010, onde se lê: 8º biênio a partir
de 10/11/2005; 9º biênio a partir de 26/12/2007; 10º biênio a partir de
27/12/2009; leia-se: 8º biênio a partir de 11/11/2005; 9º biênio a partir
de 28/12/2007; 10º biênio a partir de 31/12/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 01/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio em Época Oportuna, na parte referente à servidora: MaSP 350.463-6, Miriam Siqueira da Silva Castilho
Ferreira, PEBIIG, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 04/04,
12/2010, publicados, respectivamente, em 11/11/2004, 30/06/2010,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 08/04/04; 4º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2010; leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/08/2004; 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/08/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 03/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora:
MaSP 350.463-6, Miriam Siqueira da Silva Castilho Ferreira, PEBIIG,
1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 15/2010, publicado em
30/06/2010, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 12/04/2009;
leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 17/04/2009.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 02/2014
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 322.885-5, Aparecida de Lourdes
Faria Cruz, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, s/
nº, s/nº, 08/99, 02/2001, s/nº e 02/2006, publicados respectivamente em
15/08/90, 05/05/92, 27/09/94, 24/06/99, 03/01/02, 19/06/03 e 25/01/06,
onde se lê: 1º biênio a c/ de 12/05/89; 2º biênio a c/; de 14/05/91; 3º
biênio a c/ de 13/05/93; 6º biênio a c/ de 08/06/99; 7º biênio a c/ de
07/06/01; 8º biênio a c/ de 07/06/03 e 9º biênio a c/ de 15/06/05; leia-se:
1º biênio a partir de 10/05/89; 2º biênio a partir de 10/05/91; 3º biênio
a partir de 16/05/93; 6º biênio a partir de 14/06/99; 7º biênio a partir de
13/03/01; 8º biênio a partir de 13/06/03; 9º biênio a partir de 22/06/05.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 02/2014
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio Magistério, nas partes referentes à servidora: MaSP 322.885-5, Aparecida de Lourdes Faria Cruz,
PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, s/nº, 01/2002 e
03/2007, publicados respectivamente em 04/08/92, 29/05/97, 29/08/02
e 04/07/07, onde se lê: 1º quinquênio a c/ de 10/05/92; 2º quinquênio
a c/ de 09/05/97; 3º quinquênio a c/ de 08/05/02; 4º quinquênio a c/
de 06/05/07; leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 16/05/92; 2º
quinquênio magistério a partir de 15/05/97; 3º quinquênio magistério a
partir de 14/05/02; 4º quinquênio magistério a partir de 13/05/07.
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SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “José Brígido Pereira Pedra”,
MaSP 225.812-7, Beatriz Angelo Louredo, a partir de 02/04/14, referente ao cargo de EEB1/IA, adm.02 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3.676 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
38/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier”,
MaSP 440.238-4, Maria Alice Rodrigues, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo de PEBT1/TIA, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito á média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.636 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente á carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
39/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves de
Souza”, MaSP 431.778-0, Maria Raimunda de Souza Fonseca, a partir
de 02/04/14, referente ao cargo de ASB1/IF, adm.01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§1º , inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito á
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.752 dias de
exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “Major Antônio Salvo, MaSP 1.193.581-4, Agostinha das Dores Cardoso, ASBDIA,
adm. 01 a contar de 06/02/14.
ANULAÇÃO- ATO Nº 04/2014
ANULA O ATO(S), no que se refere ao à servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP
439.498-7, Maria Helena Tadim, PEBT1/IA, adm.01, retificação de
Quinquênio Magistério, ato nº 09/2013, publicado em 20/04/13, por
incorreção na vigência.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2014
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Curvelo- Servidora Aposentada, MaSP 225.858-0, Maria
Etelvina França para Maria Etelvina França Coutinho.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 11/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 435.046-8, José Boaventura
Leite Neto, PEBID, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 10/04/14- Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato Azeredo”, MaSP 338.511-9, Geralda Moreira, ATBIIIE,
adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 10/04/14MaSP 877.097-6, Eliana Aparecida de Moura Castro, EEBIIA, adm.01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 26/02/14LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, á(s) servidora(s): BuenópolisEscola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo” MaSP 1.051.747-2, Avila
Maria Caetano da Silva, PEBIA, adm.01, a partir de 31/03/14- Joaquim
Felício- Escola Estadual “Nossa Senhora das Dores”, MaSP 378.339-6,
Daise Mara Batista, ATBIVF, adm.01, a partir de 22/04/14.
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RETIFICAÇÃO-ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto – Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria á Aposentadoria,
MaSP 350.747-2, Zulene Ribeiro de Jesus, PEBT1/IA, adm.03, ato nº
49/2013, publicado em 15/08/2013, por incorreção nos dias, onde se lê:
proporcional a 3809 dias, leia-se:proporcional a 3838 dias.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente(s)
ao(s) servidor(es):
Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 439.498-7, Maria Helena Tadim, PEBT1/IA, adm.01,
Ato nº 02/2013, publicado em 20/04/2013, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 03/05/11, leia-se: a partir de 05/04/11
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 04/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Adicional por tempo de serviço referente à
servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 435.383-5, Eloisa Helena Pereira Mendes,
PEB1/IF, adm.01, Ato nº 24/2012, publicado em 11/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/12/11, leia-se: a partir de
31/12/11
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 27/2014
RETIFICA, O ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente(s) ao(s)
servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 439.498-7, Maria Helena Tadim, PEBT1/
IA, adm.01, Ato nº 02/2012, publicado em 09/02/2012, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 02/07/11,
leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 05/04/11
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
O Diretor(a) da Diretoria de Administração e Finanças, tendo em
vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução n.º 37, de 12/09/2005,
intima, para comparecer perante esta SRE., localizada à Rua Goiás,
1703, Centro, Divinópolis, CEP 35500001, no horário de atendimento
externo, no prazo de 03 dias, a contar da publicação deste edital de
chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, o(s) servidor(es), herdeiros ou pensionistas (no caso de servidores falecidos): CLÁUDIO- Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 824.357-8, Maria do Carmo Santos, ASB1A, 1º cargo; CÓRREGO DANTA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
330.500-0, Marli Mendes Ferreira, PEB2H, 1º cargo; DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 266.221-1, Márcia Maria Campos de Freitas, PEB1J, 1º cargo; DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 490.140-1, Salete Maria
da Conceição Cecílio Resende, ASB1F, 1º cargo; DIVINÓPOLISAfastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 488.173-6, Maria do
Carmo Cardoso, ASB1D, 1º cargo; DIVINÓPOLIS- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331.161-0, Beatriz Marques da Silva,
PEBT1A, 1º cargo; ITAÚNA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 358.355-6, José Antonio Campos Teixeira, ASB1P, 1º cargo;
LAGOA DA PRATA- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
479.307-1, Bárbara Gandra de Oliveira, ASB1A, 1º cargo; MOEMAAfastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.239-8, Angela
Maria Ferreira Moreira, ASB2G, 1º cargo; PASSA TEMPO- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.060-0, Eni das Dores
Gouveia Resende, PEB1A, 1º cargo.
Divinópolis, 29 de abril de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretor DAFI – SRE/Divinópolis
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2014
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 330.437-5, Maria Aparecida de
Melo, PEB2P, Adm. 01, 04 meses e 27 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.10.2013; ARCOS/ILHA- EE. “José
Geraldo de Melo”, MaSP 1054.835-2, Liliane Cecília de Miranda Barbosa, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2010; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB2G, Adm. 01, 06 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.07.2012.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/12, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”,
MaSP 364.700-5, Dulcilene Aparecida de Melo Santos, PEB1C, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11.05.2014, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel
Couto”, MaSP 363.370-8, Ana Maria Diniz, PEB2G, Adm. 03, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2014,
com vistas á aposentadoria; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor
Alfredo Dohr”, MaSP 330.378-1, Geni Maria dos Santos, PEB2H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12.05.2014, com vistas à aposentadoria; MaSP 347.479-8, Willma
Aparecida dos Santos, PEB2A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12.05.2014, com vistas à aposentadoria; ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”,
MaSP 322.850-9, Viviane Souza Lopes, PEB2N, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.2014, com
vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 337.310-7, Claudiane Gonçalves Vilela, PEB2D, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11.05.2014, com vistas à aposentadoria.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
373.772-3, Giovanna Alves, a partir da publicação do ato, referente ao
PEB2F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal de exigência Curricular; EE. “São Francisco de
Assis”, MaSP 324.768-1, Mirian Tereza da Silva Santos, a partir de
25.04.2014, referente ao PEBT2I, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de
140 h/a, sendo 32 h/a de média quinquenal de dobra de turno; EE. “São
Francisco de Paula”, MaSP 354.204-0, Rita de Cássia de Souza Gontijo, a partir de 25.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 03, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de Exigência Curricular; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 347.308-9,
Brígida Maria Oliveira Martins, a partir de 25.04.2014, referente ao
PEBT1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 457.309-3, Janne
Aparecida Pereira Meneses, para Janne Aparecida Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 12/2014
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, aos servidores: ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
765.207-6, Patrícia Hermelinda de Moraes Oliveira, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 30.03.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 364.746-8, Nei Antônio Borges, PEB2E, Adm.
01, DIII, a partir de 15.01.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/2014
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termo
da aliena “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
389.697-4, Rita de Cássia da Costa Amaral, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 03.11.2013; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 1194.319-8, Andréia de Souza Santos, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 22.02.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do Art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 1082.375-5, João Daniel Pessoa, PEB1A, Adm. 01, a partir de
08.04.2014; MaSP 1082.375-5, João Daniel Pessoa, ATB1A, Adm. 03,
a partir de 08.04.2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, a: ITAÚNA- EE. “do Bairro
São Geraldo”, MaSP 455.002-6, Diana de Lourdes Nogueira Santiago,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.04.2014.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879/2010, ao servidor:
PIRACEMA- MaSP 1324.960-2, D.T.L.L.O., a partir de 06.03.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
07.02.2014: ITAÚNA- EE “de Itaúna”, MaSP 454.176-9, Levy Vargas
Filho, PEB1A, 16 aulas, Artes, Adm. 03, a contar de 28.03.2014
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 968.841-7, Elisa Duarte dos Santos Mesquita,
PEB1A, Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 11.04.2014; LUZ- EE. “Sandoval
de Azevedo”, MaSP 1150.743-1, Neide Moreira Silva Santos, EEB1A,
Adm. 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 13.02.2014.
29 551423 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 292.912-3, Alvina Maria Gomes, PEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 40/12, publicado
em 12.07.2012, Onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de
02.06.2011, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2011, Leia-se:
referente ao 6º quinquênio a partir de 27.05.2011, com efeitos financeiros a partir de 01.09.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 598.473-7, Helena Alves Torquato, ASB1C,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 39/2009, publicado em 24.09.2009, Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 08.02.2009,
Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 23.12.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 598.473-7, Helena Alves
Torquato, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade no nº de dias, o ato nº 50/2014, publicado em 12.04.2014, Onde
se lê: 3703 dias de exercício ou proporcional, Leia-se: 3750 dias de
exercício ou proporcional.
29 551425 - 1

SRE de Janaúba

ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 363.381-5, Lídia de Araújo
Gonçalves, PEB2E, Adm. 01, a partir de 12.03.2014; ITAGUARAEE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 265.014-1, Gerci Rosa de
Oliveira, ATB4P, Adm. 01, a partir de 14.04.2014; ITAÚNA- EE. “Dª
Judith Gonçalves”, MaSP 283.976-9, Telma Maria Santos Henriques,
ATB4D, Adm. 02, a partir de 25.03.2014.

Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 012/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
16/9/2011, pub. MG de 22/9/2011, de MaSP.586503-5, Idalina Dantas Ladeia Fernandes, PEBRT2A, 2º cargo, onde se lê, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência - “biênio” 8779 dias, leia-se, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 59 h/a, e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à docência - “biênio” 8779 dias, motivo incorreção na
publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 3/10/2011, pub. MG de 8/8/2013, de
MaSP.367183-1, Anita Ferreira Souza Guedes, PEB3C, 1º cargo, onde
se lê, correspondente à carga horária de 196 h/a, leia-se, correspondente
à carga horária de 189 h/a, motivo incorreção na publicação.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2014
REVOGA O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 1060.033-6, Maria Nazaré de Siqueira,
ATE1C, Adm. 01, o ato nº 148/13, publicado em 03.01.2014, em razão
de requerimento da servidora, a partir de 28.04.2014.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 020/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub.
MG de 5/8/2011, de MaSP.366638-5, Célia Rosana Gomes de Freitas,
PEB4B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 10/3/2011, leia-se, a partir de
6/3/2011, motivo incorreção na data da vigência.

FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor, aposentado em MG. 03/04/14:
DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 332.231-0, Maria Regina
Pinto de Andrade, PEB2O, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses
e 02 dias.

RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
– 10% – ATO Nº 004/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub.
MG de 27/10/2011, de MaSP.286712-5, Marlene Ledo Ramos Brandão, PEB3D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/9/2011, leia-se, a partir
de 21/3/2011, motivo incorreção na data da vigência; MATO VERDE,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de
Serv. 10%, pub. MG de 5/8/2011, de MaSP.366638-5, Célia Rosana
Gomes de Freitas, PEB4B, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/3/2011,
leia-se, a partir de 6/3/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 021/2014 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Servidor Falecido, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 27/2/2014, de MaSP.1080589-3, Patrícia Soraya Barbosa, PEBT2A,
1º cargo, na função DV, onde se lê, concede quinquênio, nos termos
do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es), leia-se, declara
o direito, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, do ex- servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, Ato de conc. de Férias Prêmio
Afast. a partir de 3/2/2014, pub. MG de 30/1/2014, de MaSP.585046-6,
Eliseth de Souza Assunção, PEB1D, Adm. 01, onde se lê, 03 meses ref.
4º quinq., leia-se, 04 meses ref. 4º, 5º quinqs., motivo incorreção na
publicação; JANAÚBA, E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, Ato de retif.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 21/7/2012,
de MaSP.847188-0, José Roberto dos Santos, PEBT2A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 30/6/2003, leia-se, a partir de 3/8/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 21/7/2012, de MaSP.847188-0, José Roberto
dos Santos, PEBT2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/7/2008, leia-se,
a partir de 5/8/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 012/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
31/10/2002, de MaSP.960304-4, Sirleia Adriana Aguiar, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/10/1998, leia-se, a partir de 20/9/1998,
motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Barão
de Gorutuba, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 29/5/2003, de
MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva Rodrigues, PEB1A, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 15/10/1999, leia-se, a partir de 17/10/1999,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º biênio, pub. MG
de 29/5/2003, de MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva Rodrigues,
PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de 14/10/2001, leia-se, a partir de
16/10/2001, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
Servidor Falecido, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG de 27/2/2014, de
MaSP.1080589-3, Patrícia Soraya Barbosa, PEBR2A, 1º cargo, na função DV, onde se lê, a partir de 3/6/2007, leia-se, a partir de 3/6/2007, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
motivo incorreção na publicação; Servidor Falecido, Ato de conc. 3º
biênio, pub. MG de 27/2/2014, de MaSP.1080589-3, Patrícia Soraya
Barbosa, PEBR2A, 1º cargo, na função DV, onde se lê, concede, nos
termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797,
de 7/7/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/5/1992, leia-se, declara
o direito, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, do § 3º do art. 5º, da
Lei nº 10.797, de 7/7/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/5/1992,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 004/2014 – Retifica no Ato de Mudança
de lotação nº 001/2014, pub. no “MG” de 16/1/2014, a parte referente
a servidora: ESPINOSA, da E.E.Comendador Viana, MaSP.864644-0,
Marinalva Santos Xavier Brito, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 01, para
E.E.Virgínio Cruz, onde se lê, E.E.Professora Joana Porto, leia-se,
E.E.Comendador Viana, motivo de incorreção na publicação.
29 551679 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.315790-6,
Joaquina Antunes da Silva Macedo, ASB2I, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 15/5/2014, com vistas à aposentadoria;
JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.374548-6,
Renilça Medeiros Silveira Silva, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 8/5/2014, com vistas à aposentadoria; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.315722-9, Helena
Mendes Rocha Coutinho, ASB1G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º
quinqs., a partir de 9/5/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 016/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, MaSP.847188-0, José Roberto dos
Santos, PEBT2A, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 4/8/2013; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.1058878-8,
Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB1D, 1º cargo, ref. 2º
quinq. a partir de 30/5/2012.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 01 mês de
Férias Prêmio Afast. ref. 6º quinq. a partir de 5/5/2014, pub. MG de
24/4/2014, de MaSP.331553-8, Josefina dos Santos, PEB1C, Adm. 01,
motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 009/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1108710-3, Lucília Alves de Oliveira,
ANEI1A, 1º cargo, a partir de 14/4/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 007/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.1012774-4, Neurisvânia Freitas
Fagundes, PEB1B, 1º cargo, na função DIV, para Neurisvânia Freitas
Fagundes Silveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.331711-2, Marly Rodrigues Antunes, PEB1A, Adm. 02, a partir de 17/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
016/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.839516-2, Cleuza Umbelina de Souza
Lima, PEB2D, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; MONTE AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.316121-3,
Maria Lindaura Pereira de Azevedo, ASB3G, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à
remuneração integral; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P/D1A,
1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h (Diretor Apostilado
D1A); SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.593763-6, Luciene Balieiro, PEB2J, 1º cargo, a partir
da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
010/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.594392-3, Laura Cardoso de Oliveira, ASB1G, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria