Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos O Diretor da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014 RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP 128.297-9, Maria Celeste Bernardes Silva, EEB1A, Adm. 02, por motivo de omissão do MaSP, o ato nº 102/2014, publicado em 24.07.2014, Onde se lê: ..., Leia-se: MaSP 128.297-9. 05 592289 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manga - 15 22/05/2014 A 05/06/2014 - , 12675039 Silvia Eduarda Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Manga - 5 - 13/05/2014 A 17/05/2014 Janauba, 04584710 Shirley Maria de Almeida – PEB – 2 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 04584710 Shirley Maria de Almeida – ATB – 1 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 05610159 Sirlene Fernandes da Silva – PEB – 3 - Nova Porteirinha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adalmário José dos Santos”, MasP 224385-5, Elza Maria Hubner do Nascimento, PEB 1 O, 2º Cargo, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 30/10/2015; MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 338747-9, Marcia Ercilia Borela Cata Preta, PEB 3P, 1º Cargo referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 19/11/2015; LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/15 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 23/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Rio Piracicaba, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 223.598-4, M.C.C.B., PEB1A, 3º cargo; Santa Maria de Itabira, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 339.426-9, M.D.G., PEB2N, 1º cargo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a proventos proporcional a 9600/10950 dias de exercício. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 003/2014 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.325876-1, Almerinda Tolenti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 77/2014 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.331-7, Sandra Maria Lage de Araújo, PEB4 C, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 103/2004 e nº 104/2004, publicados em 02/12/2004, 21 dias referentes ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/07/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, al